Decreto

Regulamentação

Projeto de deputados quer anular resolução que obriga uso máscara em aeroportos e aviões

Juliano Gianotto -
Autores do projeto argumentam que a decisão da agência contraria o voto do relator da resolução na Anvisa, Daniel Pereira.
Aviação Militar

FAB ativou à meia-noite a “Operação Escudo Yanomami” contra o garimpo ilegal em Roraima

Juliano Gianotto -
Zona de Identificação de Defesa Aérea será criada em território Yanomami e vai contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR).
Mercado

Putin assina decreto que proíbe terroristas de trabalharem em empresas aéreas russas

Carlos Ferreira -
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que proíbe indivíduos relacionados a organizações extremistas ou terroristas de trabalhar
Aeroportos

Secretaria de Aviação Civil anseia decreto para voos regulares em aeroportos privados

Arthur Gimenes Prado -
O decreto deverá exigir um prazo para que esses aeroportos/aeródromos privados possam receber voos regulares e de linhas.
Regulamentação

Publicado o decreto que dispõe sobre sequestro de aeronaves e terrorismo na aviação

Carlos Ferreira -
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 9 de setembro, o Decreto 11.195/2022, que dispõe sobre o Programa Nacional
Empresas Aéreas

Única operadora de 737 MAX da Rússia é autorizada a devolver os jatos aos locadores

Juliano Gianotto -
As aeronaves estavam armazenadas, devido à baixa demanda em função das restrições às companhias aéreas russas.
Regulamentação

Passageiros não estão mais obrigados a usar máscaras em aviões no Brasil

Carlos Ferreira -
Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção
Aeroportos

Bolsonaro manifesta concordância no Decreto que qualifica Galeão (RJ) para relicitação

Juliano Gianotto -
A publicação do edital e a realização do leilão de concessão do aeroporto estão previstos para o 3º trimestre de 2023.
Aeroportos

Decreto define desapropriação de área para aumento da pista do aeródormo Santa Maria (MS)

Murilo Basseto -
A ordem se dá para fins de desapropriação, pela via administrativa ou judicial, da área de terras medindo 107.152 m².
Mercado

Cidade do México vai transferir voos para o novo aeroporto ‘na base da canetada’

Carlos Ferreira -
O governo mexicano prepara um decreto para reduzir em até 22,6% as operações por hora no saturado aeroporto internacional da Cidade
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Indústria AeronáuticaMurilo Basseto -

Embraer recebeu prêmio Kaizen Award Brasil 2023 como vencedora da categoria Excelência na Qualidade

Concorrendo com um projeto desenvolvido na unidade de Botucatu (SP), que posteriormente foi replicado nas demais unidades, a Embraer celebra
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