econômico-financeiro

ANAC informa reajustes nas tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos

Segundo informou a ANAC, novos tetos tarifários poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias.

TCU aponta irregularidades em revisões de contratos de concessão do Galeão e Viracopos

Irregularidades de atos da ANAC em revisões de contratos de concessão incluem reconhecimento de direitos para além do quinquênio devido.

ANAC aprova reequilíbrios para os aeroportos de Confins e Salvador por impactos da Covid em 2022

A recomposição desses valores será feita por meio de deduções nas contribuições das concessionárias previstas ao longo dos contratos.

ANAC aprova cinco pedidos de aeroportos para reequilíbrio econômico-financeiro

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, em reunião de Diretoria Colegiada realizada em 1ª de novembro

Aprovado o reequilíbrio econômico-financeiro de 2021 para o Aeroporto de Confins

O pedido analisado pela Agência considerou as perdas econômico-financeiras decorrentes da queda de demanda de passageiros.

ANAC aprova pagamento de concessão após perdas do Aeroporto de Guarulhos

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou na terça-feira (30/11) pedido de reequilíbrio econômico-financeiro
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Justiça suspende cobrança de pedágio para aviões no Aeroporto de Sorocaba e prevê multa diária à VOA São Paulo

Há determinação de R$ 5 mil por dia de multa em caso de descumprimento. Caso já tema de ação no Supremo Tribunal Federal.
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