Empresas estrangeiras

Permissão de voos domésticos por empresas estrangeiras na Amazônia Legal avança, com aprovação pela CI no Senado

O PL 4.392/2023 original autorizava apenas empresas sul-americanas a realizar os voos domésticos, mas o relator estendeu a medida a todas

Em audiência pública, ANAC recebe pressão por mais fiscalização no transporte aéreo da Região Norte

A Câmara se comprometeu a reunir os PL para permitir a entrada de empresas aéreas estrangeiras na Amazônia Legal.

Projeto de Lei para autorizar voos domésticos por empresas estrangeiras na Amazônia está na pauta da CI no Senado

O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país,
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