jurisprudência

Variedades

Passageira foi à Justiça pedir que seu cão fosse levado na cabine do avião, mas TAP negou o embarque

Juliano Gianotto -
Casal teve de adiar mudança para Portugal após companhia aérea negar transporte de cachorro na cabine da aeronave.
Variedades

Veja como foi o 3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB-SP com debates sobre desafios jurídicos do setor

Juliano Gianotto -
Os quatro painéis destacaram temas cruciais para o setor, com discussões técnicas e a abordagem de assuntos do momento.
Variedades

Após voo cancelado, passageiro que comprou novo bilhete para cumprir compromisso urgente não terá direito a danos morais

Juliano Gianotto -
Segundo o STJ, no caso de atraso ou cancelamento de voos, o dano moral não é presumido apenas pela demora.
Novidades

Presidente da OAB do Amapá se diz humilhado após voo da Azul ser cancelado por mau tempo

Carlos Ferreira -
Um presidente da OAB afirmou ser humilhado em voo da Azul cancelado por mal tempo, e pede multa e indenização à empresa.
Regulamentação

Em caso de dano a cargas em voos internacionais, prevalecem as leis internacionais, decide STJ

Carlos Ferreira -
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal
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Aviação MilitarCarlos Martins -

EUA decide manter Embraer Super Tucano na frota, agora numa função distinta

A maior e mais poderosa Força Aérea do mundo decidiu manter em sua frota uma parte dos seus únicos aviões brasileiros que ela já operou.
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