Lei do Aeronauta

SNA oficia Sideral após denúncias de descumprimento da CCT e da Lei do Aeronauta

Também houve denúncias de que a empresa não estaria observando a lista de senioridade como um dos quesitos para movimentações e promoções.

GOL responde à acusação relacionada a cursos e treinamentos na escala dos aeronautas

No ofício o SNA requeria que a Gol publicasse em escala os cursos e treinamentos, inclusive os realizados de forma on-line.

Senado aprova, sem emendas nocivas, a MP 1029 que altera a Lei do Aeronauta

A MP 1029/2021, publicada em 11 de fevereiro, altera o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização.

MP que altera Lei do Aeronauta é aprovada na Câmara sem emendas nocivas

Foi aprovado somente o texto base da MP, sendo rejeitadas todas as emendas propostas que poderiam gerar consequências nocivas.

Relator da MP que altera Lei do Aeronauta pede rejeição de emendas

A rejeição das emendas é o que defende o Sindicato Nacional dos Aeronautas, pois muitas das alterações poderiam acarretar graves riscos.

Sindicato alerta que nova MP do Governo abre possibilidade de alterações da Lei do Aeronauta

O Sindicato expressa extrema preocupação com a nova MP, que pode acarretar graves ameaças à profissão de tripulante de aeronave.
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