Leis

União Europeia avalia endurecer as regras de fusões e aquisições de empresas aéreas no bloco

No final do ano passado, o comissário Europeu Didier Reynders expressou a necessidade de regulamentos mais rigorosos para as companhias

Passageiro é flagrado fumando a bordo, ignorando as leis e as politicas da companhia aérea

Imagens chocantes foram registradas quando um passageiro acendeu um cigarro a bordo, aparentemente sem conhecimento de que

ANAC publica guia com detalhes das simplificações para a emissão de LOA

A ANAC fez uma grande ação para simplificar mais ainda o processo de emissão da Letter of Authorization (LOA). As cinco Instruções

Leis abrem créditos para emissão de passaporte e para adequação do aeroporto de Macapá

As leis abriram crédito a diversas instituições, o que garantiu verbas para o sistema de passaportes e para o aeroporto de Macapá.

ANAC lança um novo portal que centraliza toda a legislação da aviação brasileira

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou nesta quinta-feira, 22 de setembro, seu novo Portal de Legislação.

Empresa aérea passa a fazer escala de 10 minutos ‘pra inglês ver’, após ter um voo direto proibido

Uma empresa aérea regional alemã está usando da criatividade para driblar uma lei imposta pelo lugar onde fica o aeroporto

O que mudou para aeronaves com a MP do Voo Simples

A Medida Provisória nº 1.089, conhecida como MP do Voo Simples, realizou mudanças que atualizam e desburocratizam processos

MP do Voo Simples elimina burocracias da aviação brasileira: ANAC

Iniciativa mais importante no âmbito do Programa Voo Simples, a Medida Provisória nº 1.089, publicada em 30 de dezembro, atualiza

ANAC e IATA discutem princípios e boas práticas da Regulação Responsiva

A Agência Nacional de Aviação Civil e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) realizaram nesta quarta-feira, 24 de novembro

Consulta pública sobre categorias de registro de aeronaves encerra na sexta

Termina nesta sexta-feira (30/4) o prazo para os interessados participarem da Tomada de Subsídio sobre a possibilidade de redução
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Brasileiro foi entregue à PF no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, para ser trazido de volta ao Brasil

O Núcleo de Cooperação Internacional da Polícia Federal em Minas Gerais fez publicar o alerta internacional, em 18 de setembro de 2023.
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