Medida provisória

Empresas Aéreas

Ajuda do governo para companhias aéreas pode vir através de Medida Provisória

Carlos Martins -
Uma eventual ajuda do governo federal para o financiamento de companhias aéreas pode vir através de uma Medida Provisória.
Aviação Militar

Medida provisória prevê crédito de R$ 50 milhões para transporte aéreo relacionado ao conflito no Oriente Médio

Murilo Basseto -
O Congresso Nacional analisa a MP 1196/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para que o Ministério da Defesa possa custear
Regulamentação

Volta de imposto de combustível também afeta aviação e passagens devem subir

Carlos Martins -
O fim da validade da MP que dava isenção no Querosene de Aviação usado por jatos e turboélices fará a passagem aérea subir.
Empresas Aéreas

Benefício fiscal para setor de transporte aéreo de passageiros será votado hoje no Senado

Murilo Basseto -
A medida provisórias zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular.
Regulamentação

ABEAR celebra a aprovação de MP que desonera PIS/COFINS de passagens aéreas

Carlos Ferreira -
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) celebra nesta terça-feira (25) a aprovação, em plenário da Câmara dos Deputados
Variedades

Senado aprova a redução de imposto que gera pacotes e serviços turísticos ao exterior mais baratos

Murilo Basseto -
A diminuição do imposto vale para gastos pessoais de pessoas que moram no Brasil durante viagens ao exterior.
Empresas Aéreas

Bolsonaro edita Medida Provisória que zera as alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo até 2026

Murilo Basseto -
O texto da MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros.
Regulamentação

MP pode ajudar a baixar preços de passagens aéreas compradas em agências nacionais

Carlos Ferreira -
Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) cobrado
Regulamentação

Deputados votam anulação de créditos tributários a aéreas sobre compra de combustível para uso próprio

Carlos Ferreira -
Em uma nota à imprensa, a Câmara dos Deputados informou que vai ter uma semana de esforço concentrado com votações a partir
Regulamentação

Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves

Murilo Basseto -
O Senado aprovou a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves.
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Aviação MilitarCarlos Martins -

EUA aprovam venda de avião DC-3 para a Argentina voar na Antártica

O Departamento de Estado dos EUA aprovou uma possível Venda Militar Estrangeira para a Argentina de aeronaves Basler BT-67.
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