Ministério Público Federal

Ministério da Saúde contrata por R$ 14 milhões empresa de táxi aéreo acusada de garimpo ilegal

A Piquiatuba Táxi Aéreo está sob escrutínio da Justiça devido ao suposto uso de suas aeronaves para auxiliar atividades de garimpo ilegal.

Esquema de corrupção na liberação de licenças de importação no Aeroporto do Galeão-RJ é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informa que ofereceu uma denúncia à Justiça Federal no Rio de Janeiro contra uma ex-servidora e um

Passageira é denunciada no MPF após dizer, a bordo de voo da LATAM, que “pessoas do Norte são burras”

Testemunhas apontam que a mulher teria chamado a população nortista de “burros, lerdos, atrasados, pessoas com apenas meio neurônio”.

Após relatos de inúmeras pistas de pouso clandestinas no Amazonas, MPF pede explicações à FAB e PF

A necessidade de uma resposta por parte do MPF e de diálogo entre as instituições é enfatizada para combater as práticas criminosas.

Devido aos refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos, MPF pede R$ 10 milhões da União à cidade paulista

O MPF também pede que a União seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, também no valor de R$ 10 milhões.

MPF recorre ao STJ contra decisão do TRF4 no caso do acidente aéreo da Chapecoense

Foi pedido ainda que o recurso especial seja recebido com efeito suspensivo, tendo em vista o risco de prejuízo às vítimas.

MPF colhe relatos de episódios em que a Embraer colaborou com a ditadura militar contra funcionários grevistas

O inquérito sobre a Embraer é um dos procedimentos que o MPF conduz a respeito da associação entre empresas e o regime militar.

Empresa aérea e fazendeiros devem ter de pagar mais de R$ 1 mi a comunidade indígena por pulverizações aéreas irregulares

Comunidade foi atingida várias vezes, mesmo após responsáveis serem multados pelo Ibama por total descumprimento à legislação ambiental.

STF decide que Aeroporto Internacional de Natal deve pagar IPTU ao município

Segundo o ministro, a Inframérica é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.

MPF pede providências para instalação de ILS no Aeroporto de Cruzeiro do Sul (AC)

A falta do equipamento tem prejudicado os consumidores, que sofrem com constantes cancelamentos do único voo que atende a região.
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Ações da Azul despencam após rumor de compra da GOL com troca de papéis

Os rumores da negociação de ações entre a Azul e a Abra, controladora da GOL, fizeram os papéis da aérea brasileira despencarem na bolsa.
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