Ministério Público Federal (MPF)

Aeroportos

MPF cobra ações urgentes para proteger área invadida no entorno do Aeroporto de Marabá (PA)

Juliano Gianotto -
Área da Piçarreira, no chamado cone de segurança do aeroporto, vem sofrendo repetidas invasões, alerta MPF.
Variedades

Organização criminosa que usava aviões para tráfico internacional é alvo de operação da Polícia Federal

Juliano Gianotto -
Foram cumpridos 9 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, em cinco estados.
Variedades

MPF recomenda ações urgentes contra uso de aeronaves e pistas em garimpo ilegal na Amazônia

Juliano Gianotto -
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações a várias agências ambientais e de aviação para adotar medidas imediatas voltadas
Variedades

Ministério Público recomenda à ANAC medidas contra voos panorâmicos irregulares no Ceará

Juliano Gianotto -
A prática desse tipo de voo na Praia do Porto das Dunas vem desrespeitando a regulamentação nacional de atividades aerodesportivas.
Aeroportos

MPF obtém liminar para que União e Anac garantam adequação de aeroportos do país às normas de acessibilidade

Juliano Gianotto -
Entes também devem pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido à omissão na fiscalização e regulação do setor aeroportuário.
Variedades

Justiça Federal determina contratação urgente de serviço de helicóptero para atender saúde indígena no Acre

Juliano Gianotto -
Desde junho de 2023, o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá não dispõe de horas de voo para atender as aldeias isoladas.
Aeroportos

MPF vistoria obras do trecho norte do Rodoanel, que chegará ao Aeroporto de Guarulhos (SP)

Murilo Basseto -
O acesso ao terminal aéreo internacional pelo futuro trecho do Rodoanel é um dos pontos mais sensíveis do projeto.
Variedades

Relatório do MPF aponta que excesso de ações judiciais no setor aéreo prejudica consumidores

Juliano Gianotto -
Manifestação defende regulamentação adequada e fortalecimento dos mecanismos de resolução de disputas extrajudiciais.
Acidentes e Incidentes

Após acidente da Voepass, MPF defende que Brasil analise com mais rigor os tratados internacionais sobre transporte aéreo

Juliano Gianotto -
Em audiência pública no Congresso, órgão lembrou que o setor de aviação é regulado principalmente por convenções internacionais.
Aeroportos

Aeroporto de Maricá-RJ reporta as medidas que está tomando para reduzir o ruído que afeta os vizinhos

Murilo Basseto -
Diante da divulgação do MPF, a Codemar, responsável pela administração do empreendimento, informa, a respeito do impacto sonoro
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Sem categoriaMurilo Basseto -

Os 5 Jumbos que vieram ao Aeroporto de Viracopos trouxeram 456,5 toneladas de equipamentos da WEC 2025

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