Ministério Público

Variedades

OAB diz que alegações sobre cancelamentos de voos em Rondônia são infundadas

Juliano Gianotto -
A controvérsia sobre a alegação das empresas de que o excesso de judicialização é a causa principal dos problemas enfrentado foi debatida.
Variedades

Justiça de Alagoas cumpre mandado no Paraná e “sequestra” jatinho que deverá ir para governo estadual

Juliano Gianotto -
Foi requerido a cessão do referido avião para uso oficial para fins de atendimento dos interesses da população carente em Alagoas.
Sem categoria

MP da Bahia processa Air Europa por irregularidades no reembolso de passagens na pandemia

Juliano Gianotto -
Foram constatadas dificuldades e ausência de reembolso das passagens canceladas em razão da pandemia, além de outros problemas.
Mercado

Ministério Público argentino autoriza apreensão de Boeing 747 venezuelano a pedido dos Estados Unidos

Carlos Ferreira -
A procuradora federal Cecilia Incardona autorizou a apreensão do avião cargueiro venezuelano da Emtrasur, um Boeing 747-300
Regulamentação

SNA apresenta ao Ministério Público do Trabalho atuação sobre gestão de fadiga dos aeronautas

Carlos Ferreira -
Em audiência administrativa, realizada na terça-feira (7), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) apresentou ao Ministério Público
Empresas Aéreas

Iniciativa do MPRO para ampliar e retomar voos em Rondônia é apresentada via Proposta de Ajuste de Conduta

Juliano Gianotto -
O objetivo da Proposta de Ajuste de Conduta é aumentar o número de voos em Rondônia e assegurar a retomada de rotas suspensas.
Aeroportos

Cinco pessoas são condenadas por má conduta em caso no Aeroporto de Videira (SC) e gerou prejuízo à cidade

Juliano Gianotto -
Eles estão sujeitos ao pagamento de multas e à restituição aos cofres públicos, totalizando mais de R$ 1,2 milhão em valores atualizados.
Variedades

Bens e valores de sócios da 123 Milhas são bloqueados após pedido do Ministério Público de Minas Gerais

Juliano Gianotto -
A medida pretende garantir a reparação dos danos à coletividade pelas empresas, que suspenderam seus serviços em 18/8.
Empresas Aéreas

MP de Rondônia pede retomada de rotas de voos no Estado em encontro com ANAC e empresas aéreas

Juliano Gianotto -
O objetivo do encontro foi pressionar por melhorias na oferta de voos em Rondônia, em resposta às crescentes queixas da população.
Empresas Aéreas

Ministério Público do Trabalho aponta que Azul rebaixou pilotos vindos da Avianca Brasil

Carlos Martins -
O Ministério Público do Trabalho está finalizando um inquérito que investiga as contratações de pilotos da Avianca Brasil pela Azul.
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Latest News

AeroportosJuliano Gianotto -

Obras de ampliação da faixa de pista do Aeroporto de Pato Branco (PR) iniciarão no próximo mês

No início de maio serão iniciadas as obras para adequações na infraestrutura da pista cuja anuência da ANAC foi concedida no dia 19.04.
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