MPF

Variedades

Justiça obriga ANP a fiscalizar venda de combustíveis de aviação e suspender autorizações irregulares em Roraima

Juliano Gianotto -
A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração.
Variedades

Após absolvição, MPF recorre e TRF3 condena estrangeiro por importunação sexual a passageira em voo ao Brasil

Juliano Gianotto -
Réu havia sido absolvido em primeira instância por suposta falta de provas, apesar da coerência dos testemunhos e do relato da vítima.
Variedades

MPF recomenda ações urgentes contra uso de aeronaves e pistas em garimpo ilegal na Amazônia

Juliano Gianotto -
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações a várias agências ambientais e de aviação para adotar medidas imediatas voltadas
Variedades

Ministério Público recomenda à ANAC medidas contra voos panorâmicos irregulares no Ceará

Juliano Gianotto -
A prática desse tipo de voo na Praia do Porto das Dunas vem desrespeitando a regulamentação nacional de atividades aerodesportivas.
Aeroportos

MPF vistoria obras do trecho norte do Rodoanel, que chegará ao Aeroporto de Guarulhos (SP)

Murilo Basseto -
O acesso ao terminal aéreo internacional pelo futuro trecho do Rodoanel é um dos pontos mais sensíveis do projeto.
Aeroportos

Aeroporto de Maricá-RJ reporta as medidas que está tomando para reduzir o ruído que afeta os vizinhos

Murilo Basseto -
Diante da divulgação do MPF, a Codemar, responsável pela administração do empreendimento, informa, a respeito do impacto sonoro
Aeroportos

MPF quer que medidas sejam tomadas para redução de ruídos que o Aeroporto de Maricá (RJ) causa aos vizinhos

Murilo Basseto -
O documento estipula um prazo de 30 dias para que medidas sejam adotadas pelos órgãos para a realização de estudos de impactos.
Variedades

Justiça Federal rejeita ação do MPF sobre helipontos de Florianópolis (SC) e destaca competência da ANAC

Juliano Gianotto -
A 6⁠ª Vara Federal da Capital considerou que não foi demonstrada a existência de ilegalidades que exijam intervenção judicial.
Aeroportos

Para garantir direitos de migrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos, MPF recomenda medidas urgentes

Murilo Basseto -
No início deste mês, a PFDC fez uma inspeção técnica no aeroporto e constatou a presença de mais de 100 estrangeiros, entre homens, mulheres
Variedades

Ao ser pego cometendo crime com viatura da Receita do GRU Airport, terceirizado é condenado após denúncia do MPF

Murilo Basseto -
Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um prestador de serviços terceirizado da Receita Federal (RFB) no Aeroporto
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Nova companhia aérea que usa só Airbus A380 inicia voos após longa espera

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