multa

Passageiras que perturbaram voos levam multas recorde que somam mais de R$ 700 mil

As multas exorbitantes fazem parte dos aproximadamente US$ 2 milhões que a agência propôs desde 1º de janeiro de 2022.

Por medir temperatura de passageiros, aeroportos recebem multa de mais de R$ 1 milhão

Durante o período mais crítico da pandemia da COVID-19, os aeroportos aferiram temperaturas dos passageiros sem base legal.

Multada em R$468 mil a empresa aérea Itapemirim pelo Procon-RJ, veja todos os motivos

O Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou ato sancionatório contra a Itapemirim Transportes Aéreos e multou a empresa em R$ 468.186,66.

Blue Air é a 1ª processada por crimes de Covid pela Autoridade de Aviação do Reino Unido

Este é o primeiro processo de uma companhia aérea sob os Regulamentos de Execução da Covid-19, que deu novos poderes à Autoridade.

Procon do Rio inicia processo que pode resultar em multa de até R$ 12 milhões para a Iberia

A Iberia efetuou o cancelamento unilateral dos bilhetes promocionais vendidos em dezembro, dois dias após veiculação da oferta das passagens.

Air China recebe multa de US$ 143 mil por seus voos demorarem demais para decolar

O Departamento de Transportes dos EUA (DoT) informou na quarta-feira (9) que a empresa aérea chinesa Air China concordou em pagar

Latam terá que pagar R$ 5 milhões após ‘esconder’ horas-extras de funcionários

A Latam Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho de Campinas (SP), em uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), à obrigação

Autuada por não atender passageiros remotamente, Azul pagará multa diária até resolver

A Azul Linhas Aéreas terá que pagar multa diária de três mil reais até se adequar ao Código de Defesa do Consumidor.

Itapemirim não responde a questionamentos e leva multa de R$ 12 milhões do Procon-RJ

Depois do prazo para a defesa, a empresa não respondeu nem fez qualquer manifestação em sua defesa, sendo assim a aplicação da pena.

Procon-RJ avança com processo e Itapemirim pode ser multada em até R$ 10 milhões

"A companhia aérea não pode afastar a sua responsabilidade culpando uma empresa contratada por ela", afirma o presidente do Procon-RJ.
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Comissão da Câmara aprova R$ 23,9 bilhões para São Paulo por acordo do Campo de Marte

Nesta quarta-feira (29), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional 4/22, que abre crédito especial
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