PL

Projeto de Lei propõe garantia de comprovantes passagens aéreas em até 24 horas após o pagamento

A iniciativa surge em resposta a eventos recentes, como a suspensão pela 123 Milhas de pacotes de sua linha promocional com embarque próximo.

Com nova lei, Aeroporto de Correia Pinto pode se chamar Aeroporto Regional da Serra Catarinense

Projeto de lei é relatado pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e conta com amplo apoio de entidades regionais

Com a aviação incluída, Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro é enviado por Lula ao Congresso

O PL institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que busca incentivar a produção e o uso do SAF.

Aprovado o Projeto de Lei que permite licitação de espaços públicos do Aeroporto de Guaxupé (MG)

A concessão será feita pelo prazo de 15 anos, e ao final do contrato, todas as edificações serão incorporadas ao patrimônio público.

Projeto que torna crime a violação de bagagem para tráfico de drogas é aprovado na Câmara

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para o Plenário.

Novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa (BA) ganha nome de ‘Eva Ribeiro’ e homenageia mãe de deputado

O PL denomina o novo aeroporto do município como Aeroporto Eva Ribeiro, uma homenagem póstuma à mãe do deputado Eures Ribeiro.

Deputado propõe proibir o uso de celulares por funcionários que lidam com bagagens em aeroportos

Segundo o deputado, autor do projeto de lei, a proibição vai aumentar integridade das bagagens dos passageiros.

Lula fica na frente de Bolsonaro e Temer no uso de helicóptero em deslocamentos curtos

Fontes afirmam que a utilização de helicóptero para transporte dentro do Distrito Federal é uma escolha pessoal do presidente Lula.

Marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência deve virar lei

A criação do PL deve obrigar as aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo.

Nova lei prevê símbolo do autismo em aeroportos para indicar prioridade de embarque

Conforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o transtorno.
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Após 24 horas, ativistas presos em greve na Embraer são soltos

Depois de permanecerem mais de 24 horas detidos, os ativistas José Dantas Sobrinho e Ederlando Carlos dos Santos foram soltos
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