Projeto de Lei

Deputado propõe PL para obrigar que pilotos e comissários em todos os voos domésticos falem de Santos Dumont

O Projeto de Lei torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos.

Governo avança na regulamentação da transição energética do setor aéreo

A validação pelo congresso trará benefícios para todos os setores, principalmente para os modais de transportes.

PL que dá título de Capital do Voo Livre para a cidade do Rio de Janeiro é aprovado por comissão no Senado

Autor do projeto, Carlos Portinho, destaca o pioneirismo da cidade no esporte e o turismo em torno da atividade.

Após ser adiada, CCJ deve votar nesta semana o PL que proíbe taxa extra para marcar assento

A mudança permitirá que passageiros selecionem o lugar desejado sem cobranças, desde que a cadeira faça parte da categoria comprada.

Deputado Kim Kataguiri propõe 5 anos de prisão a quem invadir espaço aéreo de presídios com drone

O deputado destaca que, desde 2018, foram registradas mais de 700 ocorrências de drones invadindo o espaço aéreo de presídios.

Embratur se reúne com autor de PL que regulamenta programas de milhagens aéreas e propõe debate mais amplo

Marcelo Freixo conversou com o deputado federal Amom Mandel (Cidadania- AM) e propôs um debate amplo entre parlamentares e companhias aéreas.

Projeto de lei no Brasil quer obrigar aéreas a instalarem câmeras para monitorar interior de aviões

O conteúdo gravado só poderá ser acessado por pessoal autorizado e em caso de investigação ligada à segurança aérea.

PL busca proibir cobrança por cancelamento ou remarcação de passagem aérea em casos de falecimento de parentes

A proposta tem o objetivo de assegurar sensibilidade e flexibilidade às pessoas que enfrentam momentos delicados.

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre após projeto de senador

O senador apontou ainda que o voo livre é uma das atividades turísticas mais populares da cidade do Rio de Janeiro.

Importância da aviação agrícola para o estado é foco de Projeto de Lei em análise no Espírito Santo

Trata-se do PL 902/23, protocolado no final do ano passado pelo deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB). O texto está atualmente na
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Deputado apresenta outro projeto para permitir cabotagem na Amazônia Legal sem ressalvas trabalhistas

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