RBAC

Regulamentação

ANAC abre inscrições para grupo de estudos de regulação aeronáutica e certificação de aeronaves

Juliano Gianotto -
Para este propósito, a ANAC está aceitando inscrições até 30 de junho de 2024, para participação no Grupo de Estudos Misto sobre o assunto.
Variedades

Escola de aviação queria deixar alunos voarem fora da regra da ANAC, mas Justiça é enfática: “não pode”

Juliano Gianotto -
Também foi mantida a decisão de não anular os processos administrativos que investigaram infrações e as sanções aplicadas pela Agência.
Regulamentação

Assista hoje ao vivo ao webinário da ANAC sobre as novas regras de Dados Relevantes à Operação

Murilo Basseto -
O tema foi objeto da Consulta Pública n° 3/2023, quando foram recebidas 31 contribuições e que resultaram em alterações importantes ao
Sem categoria

Deputado sugere reincluir a exigência da formação e certificação de comissários de voo

Carlos Ferreira -
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou, na quarta-feira (13), a Indicação Parlamentar 173/24, sugerindo ao ministro
Aeroportos

ANAC abre consulta pública sobre procedimentos nos Aeroportos de Santos Dumont e Congonhas

Juliano Gianotto -
O objetivo é modificar procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no Santos Dumont e Congonhas.
Regulamentação

ANAC anuncia aprovação de novas regras de proteção da aviação contra atos de interferência ilícita

Juliano Gianotto -
As Resoluções 728, 729, 730 e 731 foram publicadas no Diário Oficial da União, marcando oficialmente a entrada em vigor das mudanças.
Regulamentação

ANAC anuncia novo regulamento que simplifica obtenção de licenças de comissário de voo

Juliano Gianotto -
A regra substitui o RBHA nº 63 e traz, entre suas principais alterações, a simplificação do processo para obter a licença de comissário.
Regulamentação

ANAC propõe atualização nos requisitos de comunicação avião-solo para operações aéreas

Juliano Gianotto -
As contribuições sobre o tema deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico até o dia 4 de dezembro de 2023.
Regulamentação

ANAC aprova operações privadas de aeronaves com equipamentos não essenciais inoperantes

Juliano Gianotto -
Segundo a ANAC, a Instrução Suplementar é revisada para possibilitar uso de lista NEF por operadores regidos pelo RBAC 91.
Regulamentação

ANAC inicia consulta pública para regulamentação do desenvolvimento de produtos aeronáuticos

Juliano Gianotto -
A submissão das propostas à consulta pública nº 10/2023 foi decidida na 19ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 14 e 15. 
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Empresas AéreasMurilo Basseto -

Prestes a dar adeus ao Brasil, avião ATR 42 que era da Total Linhas Aéreas voa de Manaus a Natal

O turboélice, que chegou ao Brasil de 2005, para a frota da própria Total, agora está indo embora para um novo operador.
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