regulamentação

ANAC disponibiliza versão em inglês da IS sobre o Programa de Segurança do Operador Aéreo

A ANAC passou a disponibilizar a versão em inglês da Instrução Suplementar (IS) nº 108-001. A tradução do documento, que estabelece

Malásia recupera a Categoria 1 de segurança da aviação, concedida pelos Estados Unidos

A Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) restaurou a classificação de segurança aérea da Autoridade de Aviação Civil

ANAC apresenta autorregulação do segmento de ground handling em assembleia da ICAO

O CRES (Certificado de Regularidade das Empresas de Serviços em Solo) vai ser apresentado na Assembleia Geral

MP pode ajudar a baixar preços de passagens aéreas compradas em agências nacionais

Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) cobrado

ANAC lança um novo portal que centraliza toda a legislação da aviação brasileira

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou nesta quinta-feira, 22 de setembro, seu novo Portal de Legislação.

Facilitado o procedimento para exames práticos de tripulantes de operadores de táxi aéreo

m mais uma ação alinhada ao Programa Voo Simples e às melhores práticas de Regulação Responsiva, a Agência Nacional de Aviação

Tribunal dos EUA ouve defensores de regra que define tamanho mínimo de assentos em aviões

Um tribunal de apelações dos EUA ouviu na segunda-feira argumentos de um grupo de defesa de passageiros pedindo que a Administração

ANAC revisa regulação sobre a validação no Brasil de projetos de aeronaves estrangeiros

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) revisou e publicou, no dia 25 de agosto, a Instrução Suplementar nº 21-010

ANAC emite nota sobre transporte de explosivo e de material bélico em aeronaves civis

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que, com a entrada em vigor da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, a autorização

ANAC recebe representantes de entidades de praticantes do aerodesporto

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebeu, nesta quarta-feira, 10, representantes de associações ligadas ao aerodesporto
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Aeroporto de Fortaleza espera receber mais de 56 mil passageiros durante o feriado de Páscoa

Está previsto que mais de 56 mil pessoas embarquem e desembarquem neste feriadão de Páscoa no aeroporto de Fortaleza, entre os dias 28 e 31
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