regulatória

Regulamentação

ANAC estabelece cronograma da Agenda Regulatória 2023-2024

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou a previsão dos prazos dos trabalhos da Agenda Regulatória no biênio 2023-2024
Regulamentação

Recebimento de sugestões para a Agenda Regulatória 2023-24 vai até esta sexta: ANAC

Carlos Ferreira -
Nesta sexta-feira, 4 de novembro, encerrará o prazo para envio de contribuições para os temas que comporão a Agenda Regulatória
Regulamentação

ANAC conclui sessões públicas para elaboração da Agenda Regulatória 2023-2024

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concluiu na quinta-feira (20/10) as sessões públicas para discussão dos temas a serem
Regulamentação

Três temas adicionais estão sendo incorporados à Agenda Regulatória da ANAC

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou na última terça-feira, 28 de dezembro, a Portaria nº 6.828 de 27/12/2021
Regulamentação

Em faxina regulatória, ANAC já revogou 47 normas do setor aéreo

Carlos Ferreira -
Em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e com vistas à desburocratização e melhoria do ambiente regulatório na aviação
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Empresas AéreasCarlos Martins -

Companhia aérea é condenada por propaganda enganosa de combustível sustentável

A Austrian Airlines foi condenada por práticas enganosas que levaram passageiros a pensarem que a sua viagem ajudava questões climáticas.
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