senado federal

PL que dá título de Capital do Voo Livre para a cidade do Rio de Janeiro é aprovado por comissão no Senado

Autor do projeto, Carlos Portinho, destaca o pioneirismo da cidade no esporte e o turismo em torno da atividade.

Situação da aviação civil no Brasil será tema de debate na Comissão de Infraestrutura do Senado

Preços das passagens, a regionalização dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas estão entre os temas a serem debatidos. 

Voos domésticos de empresas estrangeiras podem ser liberados por Comissão do Senado

Senador autor da proposta aponta que o transporte aéreo brasileiro necessita de mais concorrência e oferta de serviços aéreos.

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre após projeto de senador

O senador apontou ainda que o voo livre é uma das atividades turísticas mais populares da cidade do Rio de Janeiro.

Senado pode liberar voos domésticos de companhias aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

O senador Alan Rick, aponta o desinteresse das empresas aéreas brasileiras em oferecer serviços com regularidade na região da Amazônia Legal.

Aprovado no Senado, vai à Câmara o projeto de passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência

A pessoa com deficiência e o acompanhante, se forem considerados carentes, têm direito a gratuidade no transporte coletivo interestadual.

Passe livre em avião para pessoa com deficiência é aprovado pela CAE no Senado; haverá votação suplementar de substitutivo

O texto, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu um substitutivo do senador Romário (PL-RJ). Assim, a proposta deve passar por turno

Senador apresenta Projeto de Lei para várias mudanças nas normas da aviação comercial brasileira

O senador ressaltou a necessidade de atualizar a legislação da aviação civil para atender à crescente demanda por transporte aéreo doméstico.

Senadora critica preço de passagens aérea diz que impactou duramente 42 milhões de brasileiros

Segundo a senadora, essa questão impactou negativamente pelo menos 42 milhões de brasileiros ao longo do primeiro semestre de 2023.

Jorge Kajuru critica 123 Milhas por suspender pacotes e passagens promocionais

Para o senador, essa ação enfatiza a necessidade das autoridades e do poder legislativo dedicarem maior atenção ao setor de aviação.
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Deputado apresenta outro projeto para permitir cabotagem na Amazônia Legal sem ressalvas trabalhistas

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