STF

STF decide que prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos

Ministros, incluindo do STF, podem ganhar cota de passagem aérea, em projeto de Randolfe Rodrigues

O benefício da cota de passagem aérea, já concedido à membros do congresso, deverá ser extendido para todos os Ministros do governo federal.

Governo teria colocado sigilo em voos de Ministros do STF na FAB, diz jornal

Os voos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Força Aérea Brasileira, a FAB, não estão mais disponíveis para consulta.

Quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas é mantido pelo Supremo Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da CPI das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação da empresa.

STF decide que Aeroporto Internacional de Natal deve pagar IPTU ao município

Segundo o ministro, a Inframérica é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.

Agora de forma mais severa, STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará

Para o Plenário, o Legislativo estadual optou por estabelecer restrições mais severas à utilização de pesticidas em seu território.

Pedágio para aviões? Caso curioso em Sorocaba, no interior de São Paulo, vai parar no STF

Desde o dia 7 de fevereiro, o caso espera distribuição no Supremo Tribunal Federal, sem data para ser julgado.

STF decide que Convenções não se aplicam a danos morais no caso de voos internacionais

O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.

Passageira reclama que a GOL não teria expulsado “terroristas” de seu voo

Uma passageira denunciou que estavam no seu voo dois “terroristas” e que a tripulação da GOL nada fez com eles.

Governo do Pará usa jato da mineradora Vale para mandar policiais a Brasília

Além do grande Airbus A330 da FAB, um jato privado foi utilizado para levar reforço policial para Brasília após a invasão dos Três Poderes.
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Pilotos de Boeing da LATAM declaram “Mayday” logo após decolar do Brasil e precisam voltar em emergência

Um Boeing 787 da LATAM que iria para a África acabou precisando retornar para o aeroporto e os pilotos declararam MayDay.
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