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Colunas
Do Alfinete Ao Foguete
STF
Regulamentação
STF decide que convenções internacionais prevalecem em casos de transporte aéreo de carga
Juliano Gianotto
-
24 de fevereiro de 2024
Maioria entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais.
Regulamentação
STF decide que prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Carlos Ferreira
-
2 de dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos
Empresas Aéreas
Ministros, incluindo do STF, podem ganhar cota de passagem aérea, em projeto de Randolfe Rodrigues
Carlos Martins
-
26 de novembro de 2023
O benefício da cota de passagem aérea, já concedido à membros do congresso, deverá ser extendido para todos os Ministros do governo federal.
Aviação Militar
Governo teria colocado sigilo em voos de Ministros do STF na FAB, diz jornal
Carlos Martins
-
20 de outubro de 2023
Os voos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Força Aérea Brasileira, a FAB, não estão mais disponíveis para consulta.
Variedades
Quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas é mantido pelo Supremo Tribunal Federal
Juliano Gianotto
-
7 de setembro de 2023
A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da CPI das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação da empresa.
Aeroportos
STF decide que Aeroporto Internacional de Natal deve pagar IPTU ao município
Juliano Gianotto
-
7 de agosto de 2023
Segundo o ministro, a Inframérica é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
Variedades
Agora de forma mais severa, STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
Juliano Gianotto
-
31 de maio de 2023
Para o Plenário, o Legislativo estadual optou por estabelecer restrições mais severas à utilização de pesticidas em seu território.
Aeroportos
Pedágio para aviões? Caso curioso em Sorocaba, no interior de São Paulo, vai parar no STF
Arthur Gimenes Prado
-
2 de março de 2023
Desde o dia 7 de fevereiro, o caso espera distribuição no Supremo Tribunal Federal, sem data para ser julgado.
Variedades
STF decide que Convenções não se aplicam a danos morais no caso de voos internacionais
Juliano Gianotto
-
22 de janeiro de 2023
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.
Variedades
Passageira reclama que a GOL não teria expulsado “terroristas” de seu voo
Carlos Martins
-
11 de janeiro de 2023
Uma passageira denunciou que estavam no seu voo dois “terroristas” e que a tripulação da GOL nada fez com eles.
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28 de março de 2024
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