TJSP

Variedades

Justiça obriga Latam a embarcar cadela de suporte emocional sem focinheira após permitir no voo de ida

Juliano Gianotto -
A controvérsia surgiu quando a companhia aérea alterou sua postura no voo de retorno, passando a exigir o uso da focinheira.
Empresas Aéreas

Latam é condenada a pagar R$ 8 mil após barrar passageira com CNH vencida

Juliano Gianotto -
A companhia aérea havia impedido a passageira de embarcar, alegando invalidade do documento por estar vencido.
Variedades

LATAM recusa cadela na cabine por seu porte, mas Justiça obriga a companhia a permitir transporte

Juliano Gianotto -
Para a Justiça, assim como cães-guia, deve ser garantido o transporte de animais para pessoas com transtornos psicológicos ou psiquiátricos.
Aeroportos

Tribunal de Justiça de São Paulo anula ordem de despejo do Aeroclube de Marília

Juliano Gianotto -
Decisão argumenta que o caso não envolvia direito público, mas, sim, questões privadas entre o aeroclube e a Rede Voa, autora da ação.
Variedades

Passageira pede R$ 10 mil por atraso de voo devido a manutenção de avião, mas Justiça determina: “Não”

Juliano Gianotto -
A LATAM argumentou que o cancelamento do voo foi devido a uma necessidade de manutenção não programada, um evento imprevisível e inevitável.
Variedades

Passageiros que perderam enterro após serem barrados no embarque receberão R$ 20 mil da Gol

Juliano Gianotto -
A companhia alegou que a compra das passagens ocorreu com cartão de crédito de terceiro, razão pela qual impediu o embarque dos autores.
Variedades

Após voo cancelado, passageiro que comprou novo bilhete para cumprir compromisso urgente não terá direito a danos morais

Juliano Gianotto -
Segundo o STJ, no caso de atraso ou cancelamento de voos, o dano moral não é presumido apenas pela demora.
Variedades

Sem suporte após voo cancelado devido a uma greve, brasileiro será indenizado, decide Justiça

Juliano Gianotto -
Segundo o passageiro, durante o tempo em que ficou aguardando o ovo voo, não lhe foi prestada qualquer assistência material.  
Variedades

Companhia aérea é obrigada pela Justiça paulista a transportar cão de suporte emocional na cabine

Juliano Gianotto -
A passageira é pessoa com transtorno misto ansioso e depressivo e possui laudo médico que comprova a companhia do animal como tratamento.
Variedades

Passageiro brasileiro demora 9 dias para reclamar de bagagem extraviada em voo e não será indenizado

Juliano Gianotto -
A decisão foi fundamentada na aplicação dos tratados internacionais de Varsóvia e Montreal, além da falta de comprovação dos prejuízos.
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