Tribunal de Contas da União

Aeroportos

ANAC aprova medida cautelar de R$ 426 milhões para reconstrução do Aeroporto de Porto Alegre

Juliano Gianotto -
De caráter cautelar, decisão busca viabilizar a reconstrução do complexo aeroportuário após destruição decorrente das enchentes de maio.
Acidentes e Incidentes

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) será auditada pelo TCU devido ao acidente aéreo do ATR 72 da VoePass

Murilo Basseto -
O Tribunal vai verificar se a Anac tem cumprido adequadamente suas atribuições e identificar eventuais pontos de melhoria nos
Aeroportos

Devido aos danos pelas enchentes, TCU avalia reequilíbrio financeiro da concessão do Aeroporto de Porto Alegre

Juliano Gianotto -
A iniciativa surge em resposta aos extensos danos causados pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
Aviação Militar

Após decisão de Tribunal, lista de voos de jatinhos da FAB se torna sigilosa

Carlos Martins -
Nesta terça-feira TCU deliberou sobre a possibilidade de colocar em sigilo os voos da FAB feito por altas autoridades do país.
Aeroportos

Concessionária não terá que distanciar as pistas do Aeroporto de Cuiabá, mas pagará R$ 65 milhões, decide o TCU

Murilo Basseto -
Essa solução foi solicitada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a decisão do TCU ocorreu durante a sessão plenária de ontem.
Aeroportos

Tribunal nega pedido da Prefeitura de Guarulhos para impedir restrições no Santos Dumont

Carlos Martins -
Um Tribunal negou que a portaria que restringe os voos no Aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro fosse suspensa à pedido de Guarulhos.
Aeroportos

Aprovada pelo TCU a nova concessão do aeroporto de Natal (RN), com certas recomendações à ANAC

Murilo Basseto -
Além de ter sido o primeiro aeroporto a ser concedido à iniciativa privada, será o primeiro a passar pelo procedimento de relicitação.
Aeroportos

TCU vai deliberar sobre a relicitação do Aeroporto de Natal na primeira reunião de 2023

Murilo Basseto -
A boa notícia surgiu com o parecer do presidente do TCU sobre o processo que tramita no Tribunal de Contas da União.
Aeroportos

Protocolado no TCU pedido de cautelar contra a 7ª rodada de concessões de aeroportos

Murilo Basseto -
A modelagem proposta nos estudos do edital prevê a exclusão da aviação geral do Aeroporto de Congonhas a partir de 2023.
Aeroportos

Identificado superfaturamento nas obras de adequação do Aeroporto de Salvador (BA)

Murilo Basseto -
Segundo o documento do TCU acessado pelo AEROIN, as principais constatações da auditoria são superfaturamento e fiscalização deficiente.
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