Após reunião com o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, realizada em Brasília nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, informou que o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, finalmente foi concluído e irá para a pauta na primeira reunião deliberativa do TCU, agendada para 18 de janeiro de 2023.
A boa notícia surgiu com o parecer do presidente do TCU sobre o processo que tramita no Tribunal de Contas da União. Na terça (13), a governadora já havia participado de audiência com o presidente da concessionária Inframerica, Jorge Arruda.
“É importante ressaltar que o ministro tem demonstrado sensibilidade e também sabe da importância do aeroporto para São Gonçalo do Amarante, para a Região Metropolitana de Natal, para o RN e para o Nordeste. Não é um equipamento qualquer, e sim o principal equipamento de entrada no que diz respeito a promover o desenvolvimento do RN e estimular o turismo, umas das principais atividades econômicas que temos no Estado”, disse Fátima, ressaltando a confiança da aprovação do projeto no TCU.
O processo de relicitação vem se desenrolando desde março de 2020, quando a operadora Inframerica comunicou a devolução da administração do aeroporto ao Governo Federal. Com isso, o terminal deveria ser novamente leiloado à iniciativa privada (relicitado).
Contudo, a União precisaria fazer um acerto de contas com a operadora, que precisou cumprir uma série de trâmites previstos em contrato que seriam levados para deliberação final no TCU.
“Apesar da morosidade de todo o processo, agora vamos olhar para frente. A nossa expectativa e confiança é que o parecer será aprovado pelo plenário do TCU e, portanto, nós estamos dando agora um passo fundamental para acelerar o processo de conclusão de relicitação”, disse a governadora ao fim da reunião.
O vice-governador eleito do RN, Walter Alves, que acompanhava a governadora, afirmou que “foi uma excelente reunião, uma notícia alvissareira para o estado e quero aqui destacar a luta do governo do RN, lamentar a dificuldade tida com o governo federal, mas isso está sendo superado e nós vamos avançar no turismo do nosso Rio Grande do Norte, que significa emprego”.
Também presente no encontro, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, apontou que o momento marca um futuro promissor tanto para o município, como para o RN.
“O povo de São Gonçalo agradece o empenho do Governo do Estado e de toda a sociedade potiguar. Estamos preparados para esse momento histórico da relicitação. O Aeroporto de São Gonçalo é o principal equipamento do estado do RN e com certeza continuará sendo”, afirmou Paiva.
Sempre acompanhando o processo, o Governo do RN já realizou diversas audiências e reuniões na tentativa de destravar o processo de relicitação do equipamento.
Em abril, a governadora, em outra reunião com o TCU, solicitou ao Ministro Aroldo a apreciação em plenário deste parecer.
Em outra frente de trabalho, o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, participou de três reuniões – duas presenciais, em Brasília, e outra virtual, com a governadora Fátima Bezerra, a secretária estadual do Turismo, Ana Maria Costa, e dirigentes da Emprotur, na tentativa de avançar na questão da relicitação, tanto no TCU como na Agência Nacional de Aviação (ANAC).
Informações do Governo do Rio Grande do Norte
