Foi emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6 de junho, a Ordem de Serviço que dá eficácia ao contrato de concessão firmado entre a concessionária Aena e a Agência em março último.
Segundo a empresa, começa então o processo de transição da gestão dos aeroportos do bloco SP/MS/PA/MG, que inclui Congonhas, na capital paulista, o segundo maior do país em número de passageiros. Com isso, a companhia informa que dá início aos planos de melhorias.
Os demais aeroportos do bloco são Uberlândia-MG, Uberaba-MG, Montes Claros-MG, Campo Grande-MS, Ponta Porã-MS, Corumbá-MS, Carajás-PA, Santarém-PA, Altamira-PA e Marabá-PA.
A partir da validação do contrato, começa a contar o prazo de 40 dias para que a concessionária apresente à agência os planos de transição operacional (PTOs) dos aeroportos. A ANAC terá outros 40 dias para avaliá-los. Depois desses trâmites, serão necessários pelo menos 15 dias para que a Aena assuma a gestão dos equipamentos menores e 45 dias para a transição de Congonhas.
Os aeroportos foram arrematados por R$ 2,45 bilhões na sétima rodada de concessões aeroportuárias em agosto de 2022. Um pouco menos de 50% desse valor seria pago com a apresentação de precatórios, mas, diante da perspectiva de definição das regras para o uso desses recursos apenas em alguns meses, a concessionária fez uma opção pela quitação em dinheiro, com o propósito de manter o cronograma planejado de investimentos no Brasil e dar andamento aos processos necessários para assumir a gestão dos aeroportos.
Com as obras dos Aeroportos do Nordeste estando em fase de entrega, a companhia poderá se dedicar com afinco a esse novo desafio e se consolidar como a maior operadora aeroportuária do Brasil (em número de aeroportos) e do mundo (em número de passageiros).
