Como parte de um pedido que já dura alguns anos, um tribunal dos EUA ouviu nesta segunda-feira (12) uma entidade de defesa de consumidores pedindo que a Administração Federal de Aviação (FAA) estabeleça dimensões mínimas de assentos em aviões. Em agosto, a FAA já havia solicitado comentários do público sobre a questão e recebeu 11.700 opiniões até agora. O período se encerra em 1º de novembro.
A entidade em questão é a FlyersRights, que diz que a distância entre os assentos das companhias aéreas dos EUA encolheu entre 3 e 7 polegadas (9 a 21 cm) desde 1970, enquanto a largura diminuiu mais de uma polegada (3 cm).
“Atualmente não há dimensões mínimas para assentos”, diz Michael Kirkpatrick, advogado da FlyersRights.org. “Talvez eles determinem as dimensões atuais dos assentos e o status quo para todas as condições necessárias para a segurança. Mas a questão é que agora não há regulamentação em campo, largura ou comprimento dos assentos”.
Em 2018, o Congresso Americano disse que a FAA teria que emitir regulamentos estabelecendo as dimensões mínimas dos assentos de passageiros – incluindo inclinação mínima, largura e comprimento, enquanto assegurando a segurança dos passageiros. Desde então, o regulador da aviação dos EUA trabalha no assunto.
As companhias aéreas de baixo custo Spirit e Frontier têm os assentos mais apertados do setor, com 28 polegadas (71 cm) na classe econômica. Os assentos econômicos médios de outras operadoras têm entre 30 e 31 polegadas, informou a Reuters.
Deve ser apenas proforma
Em julho de 2018, a FAA disse que não iria regular o tamanho dos assentos, apesar de estar cumprindo a determinação do Congresso e ter aberto a consulta pública. Assim, a discussão tem tudo para não dar em nada, porque a regra violaria a liberdade das empresas de oferecer o produto que desejarem.
A FAA também disse que “ainda não viu a necessidade de determinar dimensões mínimas dos assentos para garantir a segurança”, mas que continua a “examinar diligentemente” a questão.
A única exigência do regulador é que as companhias aéreas assegurem que o avião seja evacuado em 90 segundos. Se a empresa consegue bater essa meta com assentos mais apertados, ela terá liberdade para usar tal configuração.
