O Supremo Tribunal Federal da Nigéria, localizado na cidade de Lagos, ordenou a apreensão de uma aeronave pertencente à Emirates Airlines por conta de dívidas no valor de $8,1 milhões na moeda Naira do país. Na conversão, o valor representa apenas $22 mil dólares.
A ordem de apreensão seguiu uma moção movida pelo Dr. Charles Mekwunye buscando execução de uma sentença da Suprema Corte em um processo entre Promise Mekwunye e a companhia aérea, informou o Today News Africa.
Ao conceder os benefícios solicitados, o juiz Mohammed Liman definiu: “É ordenado que um anexo seja emitido para a aeronave do devedor registrada como ‘A6 Aircraft Type 77W EK: 783/784’ ou qualquer outra aeronave pertencente ao devedor que voa para o território da Nigéria, para ser presa e retida até que a dívida seja paga integralmente: em falta após 30 dias, a aeronave será leiloada para satisfazer a dívida julgada”.
A numeração indicada na sentença faz referência aos Boeings 777-300 (definidos pelo código 77W) pertencentes à Emirates (definida pelo código EK) que realizam os voos de número 783 e 784 entre Dubai e Lagos.
A sentença chega a ser bizarra, já que uma aeronave Boeing 777 custa dezenas de milhões de dólares. O juiz ainda ordenou que a Emirates deve arcar com os custos de manutenção da aeronave enquanto ela estiver detida.
Conforme dados do FlightRadar24, a aeronave de matrícula A6-EGP executou hoje o voo EK783 e, caso a sentença seja realmente executada, o 777-300 pode não decolar no voo EK 784 de retorno, previsto para decolar às 14:10 (horário de Brasília).
A senhorita Mekwunye entrou com a ação contra a Emirates depois que não conseguiu embarcar em um voo que havia adquirido de Dallas para Lagos, tendo que pagar por um bilhete mais caro da American Airlines, que não teria sido reembolsado pela Emirates.
A passageira alegou que a companhia aérea árabe não apresentou nenhuma justificativa para a ação, que a deixou presa por dias em Dallas até conseguir a passagem aérea pela American.
A Emirates discorda do valor da multa, pois considera que a passageira não apresentou provas de tudo que alega, e que o juiz incluiu custos por danos morais muito acima das limitações máximas de danos recuperáveis definidas na Convenção de Montreal.
