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Tribunal rejeita processo contra a Boeing e Southwest por ocultação de defeitos no 737 MAX

Imagem: Tomás Del Coro / CC BY-SA 2.0, via Wikimedia

Um tribunal federal de apelações indeferiu uma ação coletiva contra a Boeing e a Southwest Airlines, acusadas de supostamente encobrir problemas de projeto que levaram aos dois acidentes fatais envolvendo aeronaves 737 MAX, em 2018 e 2019. A ação é uma das maiores ações coletivas movidas por consumidores. 

De acordo com o processo, a Southwest estava ciente de falhas no sistema MCAS, desenvolvido pela Boeing para o 737 MAX, conforme informou o Aviacionline

Conforme relato dos demandantes, a companhia aérea de baixo custo com sede em Dallas, cliente de lançamento do 737 MAX 8, colaborou com o fabricante para esconder informações da Federal Aviation Administration (FAA) dos Estados Unidos durante o processo de certificação. Nesse sentido, afirmam que os clientes viajaram em aviões inseguros e sem ter conhecimento da situação real.

Em sua resposta inicial, a Southwest informou que as alegações eram “completamente infundadas“. No entanto, em uma decisão de 3 a 0, o Tribunal de Apelações do 5º Circuito dos EUA reverteu o status de ação coletiva do caso e ordenou que ele fosse enviado de volta ao tribunal inferior “com instruções para arquivar o caso por falta de jurisdição”.

Andrew Oldham, o juiz encarregado do caso, afirmou que a petição dos autores carece de fundamento. Em sua opinião, “reclamaram de um risco de danos físicos passados, aos quais teriam sido expostos por causa da fraude dos réus“. Além disso, Oldham acrescentou que “em resumo, os reclamantes não alegaram de maneira plausível nenhum dano específico“.

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