Na última terça-feira, 10 de outubro, a Prefeitura de Umuarama (PR) publicou a portaria 2.078/2023 no Diário Oficial do município, anunciando a suspensão do contrato com a empresa Infracea, responsável pela gestão, operação e manutenção do Aeroporto Regional Orlando de Carvalho.
Desde a manhã do mesmo dia, o diretor aeroportuário Geraldo de Assis Portela Júnior assumiu a supervisão do aeroporto, trazendo consigo vasta experiência e qualificação na área, o que o credencia para a função para a qual foi nomeado no início deste mês.
A suspensão do contrato se baseia em um processo administrativo iniciado em 29 de setembro deste ano, visando uma possível rescisão unilateral do contrato de prestação de serviço. No dia 6 de outubro de 2023, a Infracea emitiu comunicados para a Azul Linhas Aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informando que o Aeroporto Orlando de Carvalho estava temporariamente sem condições operacionais.
Segundo informa a prefeitura, a empresa foi notificada em 3 de outubro de 2023 para apresentar defesa e documentos no processo administrativo em questão, contudo, não se manifestou dentro do prazo estipulado.
A decisão de suspensão do contrato também levou em consideração a comunicação interna da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação, que revelou que o abandono do aeródromo em 6 de outubro de 2023 pela empresa resultou no cancelamento dos voos da Azul nos dias 6 e 9 de outubro.
O prefeito Celso Pozzobom, ao assinar a portaria, determinou que a administração municipal retome provisoriamente a execução dos serviços no aeródromo a partir desta data, garantindo assim a regularidade e continuidade na prestação dos serviços públicos.
O secretário de Indústria, Comércio e Inovação, Junior Ceranto, comentou sobre a situação, destacando o empenho da administração em solucionar o problema: “É uma situação lamentável que enfrentamos no aeroporto, mas que, com a determinação do prefeito e uma reestruturação pessoal, estamos resolvendo. Já asseguramos a continuidade do transporte aéreo para os passageiros de Umuarama e região, inclusive as passagens para os próximos voos estão à venda no site da companhia”.
Resposta da Infracea
Após a prefeitura emitir uma nota, na última sexta-feira (6), onde informou que realizou uma inspeção apontando uma série de questões que caracterizam a violação das cláusulas contratuais, a Infracea divulgou um comunicado rebatendo as acusações:
A Infracea Controle do Espaço Aéreo Aeroportos e Capacitação Ltda., empresa responsável pela operação e manutenção do Aeroporto Regional Orlando de Carvalho, localizado no Município de Umuarama-PR, vem a público expressar seu repúdio às notícias inverídicas relacionadas à execução do contrato firmado por esta empresa junto à Prefeitura do Município, que foram veiculadas na mídia neste final de semana.
De início, cumpre informar que não há qualquer irregularidade na execução do contrato por parte da INFRACEA. Se existem supostas irregularidades sendo investigadas, essas se referem aos 19 milhões de reais supostamente desviados do setor da saúde, pelo Sr. Prefeito, em época de Pandemia, amplamente noticiado pela mídia, ainda em julgamento.
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