O sétimo pacote de sanções da UE proibiu a exportação de ouro da Rússia e ampliou a lista negra da UE, mas também diminuiu significativamente uma série de restrições financeiras às exportações russas de petróleo e alimentos e levantou algumas proibições ao fornecimento de certos bens e serviços para Rússia para a aviação.
Segundo a agência estatal russa de notícias TASS, os pormenores jurídicos do novo pacote de sanções serão conhecidos posteriormente, quando o texto integral do regulamento e anexos for publicado no Jornal Oficial da UE.
“O pacote de “manutenção e alinhamento” de hoje introduz uma nova proibição de comprar, importar ou transferir, direta ou indiretamente, ouro, se for originário da Rússia e tiver sido exportado da Rússia para a UE ou para qualquer país terceiro posteriormente. Essa proibição também abrange joias”, diz o documento.
“Com o objetivo de evitar possíveis consequências negativas para a segurança alimentar e energética em todo o mundo, a UE decidiu estender a isenção da proibição de realizar transações com certas entidades estatais no que diz respeito a transações de produtos agrícolas e transporte de petróleo para terceiros países”, diz o documento. De acordo com o documento, os fornecimentos de medicamentos também não estão sujeitos a quaisquer restrições.
A UE também suspendeu a proibição de fornecimento de vários bens, serviços e tecnologias para a aviação.
“Por exemplo, a assistência técnica à Rússia para bens e tecnologia de aviação será permitida na medida em que for necessária para salvaguardar o trabalho de definição de padrões técnicos industriais da Organização da Aviação Civil Internacional, e a proibição de realizar quaisquer transações com entidades públicas russas será ligeiramente alterado para garantir o acesso à justiça“, segundo o documento.
Os detalhes acerca das restrições à aviação russa ainda serão divulgados.
