Para a realização de uma auditoria com base no Programa Universal de Auditoria de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP CMA), com abordagem de monitoramento contínuo, estão atualmente no Brasil representantes da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI, ou ICAO em inglês).
Segundo explica o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o objetivo é conferir a aderência do Estado Brasileiro às normas e práticas recomendadas pela OACI em seus anexos à Convenção de Aviação Civil Internacional.
A reunião de abertura foi realizada na manhã da quarta-feira, 31 de maio, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília, com a presença do Chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA, Brigadeiro Engenheiro André Eduardo Jansen, do Diretor da ANAC, Tiago Sousa Pereira, de militares da Força Aérea Brasileira e as contrapartes.
Até o dia 7 de junho, a OACI irá percorrer as cidades de Brasília, São José dos Campos, São Paulo e Rio de Janeiro, onde serão visitadas as sedes das seguintes unidades:
– Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA);
– Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV);
– Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA);
– Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão (DTCEA-GL);
– Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I);
– Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA);
– Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA); e
– Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV).
