Nesta terça-feira (25), a Voepass obteve uma vitória modesta junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) ao conseguir manter seus horários de pouso e decolagem nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo.
Segundo Tiago Sousa Pereira, diretor da agência e responsável pelo caso, a suspensão cautelar dos voos da companhia, que havia sido decretada por motivos de segurança no início do mês, ainda está sujeita a revisão, motivo pelo qual os slots não foram imediatamente reintegrados à operação da empresa. Outros dirigentes da ANAC endossaram essa posição, como informa o jornal Folha de São Paulo.
No entanto, a empresa não recebeu autorização para desconsiderar o índice de regularidade, um dos parâmetros exigidos pela legislação para que uma companhia aérea mantenha os horários previamente estabelecidos nos terminais do país. Os dirigentes da Anac explicam que a isenção desse critério — o chamado waiver — não pode ser aplicada, pois o descumprimento do índice decorreu de falhas internas da própria Voepass, e não de fatores externos, como condições climáticas adversas ou alterações nos horários em decorrência de obras.
A manutenção dos slots nos aeroportos paulistas dependerá do cumprimento integral das exigências legais, em especial a melhoria do índice de regularidade, que abrange também outros aspectos, como atrasos frequentes.
Caso a companhia continue a não atender aos critérios estabelecidos, a ANAC pode revogar os slots e redistribuí-los proporcionalmente entre as empresas que operam dentro dos padrões exigidos. Atualmente, a Voepass conta com 20 slots diários no aeroporto de Congonhas e oito em Guarulhos.
