A companhia aérea Voepass, que teve suas operações suspensas em 11 de março por determinação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), enfrenta agora o risco de perder definitivamente as autorizações de pouso e decolagem nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, caso não consiga retomar seus voos regulares até a primeira quinzena de maio.
Essa possibilidade advirá do descumprimento das regras que exigem o uso mínimo dos chamados “slots”. Conforme as normas vigentes, cada companhia deve operar pelo menos 80% de seus voos programados em cada temporada — seja de inverno ou verão — para manter o direito sobre esses horários. A temporada de slots da IATA para o verão de 2025 terá início no próximo domingo (30) e se estenderá até 25 de outubro.
No cenário atual, se a Voepass não retomar suas operações regulares até 11 de maio, período que já representa cerca de 20% da nova temporada, a empresa não conseguirá cumprir a meta mínima exigida. Em caso de descumprimento, a ANAC poderá revogar os slots por falta de uso e repassá-los para outras companhias, impactando diretamente a presença da Voepass no mercado, como informa a Folha de São Paulo.
Atualmente, a empresa conta com 20 slots diários no Aeroporto de Congonhas e 8 em Guarulhos, considerados espaços de alta relevância na aviação nacional, dada a intensa movimentação de passageiros e a forte concorrência no setor.
Na decisão provisória, a ANAC não tirou os slots da Voepass, mas também afirmou que não dará “colher de chá” para a empresa (o chamado waiver) já que a suspensão ocorreu por erros próprios da companhia, e não fatores externos fora do seu controle.
Em comunicado, a ANAC reafirmou a necessidade de que as companhias aéreas operem conforme a programação estabelecida, conforme decisão da diretoria tomada em 2022, já no contexto Pós-Pandemia. Enquanto o setor acompanha o desenrolar dessa situação, as autoridades e o mercado de aviação aguardam uma resolução que possa definir o futuro dos horários de voo da Voepass.
