O Departamento de Transportes dos Estados Unidos anunciou multas de US$ 105 mil à Air France e de US$ 320 mil à KLM por realizarem voos com o código da Delta Air Lines em espaço aéreo sujeito a restrições da Administração Federal de Aviação (FAA). As duas companhias também receberam ordens para cessar as infrações e evitar novas ocorrências.
As irregularidades envolveram operações na Região de Informação de Voo de Bagdá, no Iraque. Embora sejam empresas estrangeiras, Air France e KLM precisam cumprir as proibições aplicáveis às companhias americanas quando operam voos que também levam o código de uma empresa dos Estados Unidos.
Segundo as investigações do Escritório de Proteção ao Consumidor de Aviação do departamento, a Air France realizou mais de 30 voos com o código da Delta em trechos do espaço aéreo proibidos pela FAA entre abril de 2022 e novembro de 2025. A KLM, por sua vez, realizou mais de 100 operações nas mesmas condições entre janeiro de 2022 e maio de 2025.
A presença do código da Delta decorre de acordos de compartilhamento de voos, conhecidos como codeshare. Nesse modelo, uma companhia comercializa passagens com seu próprio código para um voo efetivamente operado por outra empresa. Com a Air France-KLM o acordo envolve centenas de voos, dado a grande parceria das três empresas, sendo a maior entre uma companhia americana e um grupo europeu.
A FAA impõe restrições a operações americanas em espaços aéreos administrados por outros países quando conflitos, atividades de grupos armados ou o aumento das tensões representam riscos à aviação civil. Essas limitações também alcançam os voos de empresas estrangeiras comercializados com códigos de companhias dos Estados Unidos.
No caso da região de Bagdá, a regra citada pelo Departamento de Transportes proíbe as operações abrangidas pela regulamentação abaixo do nível de voo 320, equivalente a 32 mil pés em condições de pressão padrão. A restrição, alterada e prorrogada pela FAA em outubro de 2020, teve sua vigência estendida até 26 de outubro de 2027.
O secretário de Transportes dos Estados Unidos, Sean P. Duffy, afirmou que o cumprimento das regras americanas de segurança é obrigatório para voos que levam o código de uma companhia do país e que as empresas serão responsabilizadas pelo descumprimento das normas.
