Regulamentação

ANAC informa que não há anormalidades no fluxo aéreo após notícia falsa sobre cancelamentos da GOL para prejudicar eleitores.

Anac altera o RBAC 91 e amplia as exceções à exigência de dispositivos de localização de emergência para diferentes categorias de aeronaves.

Anac e Sindicato Nacional dos Aeronautas discutem regras para passageiros indisciplinados, multas de R$ 17,5 mil e restrições de embarque.

ANAC analisa 57 casos de conduta inadequada de passageiros desde a vigência das novas regras. Nenhuma multa foi aplicada até o momento.

A ConciliAnac é uma instância permanente de diálogo, com procedimentos estruturados e análises técnicas e jurídicas, cuja atuação estará

Fim da escala 6x1 também afetará pilotos e comissários de bordo. Sindicato defende negociações para preservar salários e segurança de voo.

Pelo que define o texto, os operadores de aeródromos deverão adotar os recursos materiais e procedimentos de segurança definidos na

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina o fim da escala

Texto escrito por Roberta Fagundes Leal Andreoli – Sócia-fundadora do Leal Andreoli Advogados, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/SP e diretora jurídica da ABOA (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); A Resolução nº 800/2026,...

Em comemoração à Semana do Aviador, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uniram