A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou nesta quarta-feira (26) da oficina “Redução da Judicialização”, promovida pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) para discutir soluções para redução da litigância no setor aéreo. O evento foi realizado no auditório do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e contou com a participação de representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte (ALTA), do MPOR e das associadas GOL e LATAM, além da Azul e de companhias aéreas estrangeiras.
Jurema Monteiro participou da abertura do evento e destacou a importância do debate e os desafios do tema. “Parabenizo a ANAC por esta iniciativa porque é a partir de eventos como esse que conseguimos dar passos importantes. O transporte aéreo brasileiro tem serviço de qualidade, temos indicadores positivos e mostramos evolução ano a ano. Existem lacunas, mas que não justificam esses valores despendidos anualmente pelas empresas aéreas nacionais e internacionais aqui no Brasil”, disse a presidente da ABEAR.
O gerente de Regulação das Relações de Consumo da ANAC, Yuri Cherman, falou sobre a importância de conscientizar o consumidor sobre o tema e expandir ações de comunicação. “O brasileiro parte de uma premissa de que o serviço é mal prestado, uma ideia enraizada na população. Há também um desconhecimento sobre o Consumidor.gov: o setor todo faz propaganda, mas boa parte da população ainda não conhece. São alguns exemplos de frentes que precisamos encarar”, disse.
A diretora do MPOR, Júlia Lopes, ressaltou a importância do tema para o ministério e para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). “Quando o ministro (Silvio Costa Filho) foi empossado, ele tomou ciência do tema logo nos primeiros dias de ministério. Judicialização está se tornando um tema prioritário na SAC. Queremos construir um plano de ação para munir o ministério em suas conversas e ações”, afirmou.
Para o diretor de Relações Externas da IATA no Brasil, Marcelo Pedroso, o consumidor dos serviços aéreos tem um comportamento atípico de consumo. “No nosso setor, majoritariamente, o passageiro vai direto para a Justiça. Se a sua geladeira estraga você primeiro vai procurar a loja onde comprou. Num segundo momento, a fabricante. Só depois, com o problema não resolvido, é que o consumidor costuma acionar a Justiça. Infelizmente isso não acontece no nosso segmento”, destacou.
Paulo Costa, diretor jurídico e regulatório da ALTA, alertou sobre as disparidades observadas com a judicialização. “É inacreditável pensarmos que o dinheiro despendido em ações judiciais pode ser maior que os ganhos de uma companhia aérea. É um tema a ser atacado, tenham certeza. Precisamos conscientizar toda a sociedade”, disse.
Após a abertura, a segunda parte do evento foi destinada para conversas, busca de soluções e análises de cases vivenciados no setor aéreo, com a participação dos representantes das entidades e dos colaboradores das companhias aéreas. Os encaminhamentos deste debate serão tratados em um novo encontro da ANAC com data a definir.
Informações da ABEAR
