Airbus tenta usar lei de 1968 contra a Qatar, mas juiz discorda: “não tem nada a ver”

Como mais um desdobramento da disputa entre a Qatar Airways e a Airbus, referente a um problema com a pintura nos Airbus A350 da empresa aérea árabe, a fabricante europeia tentou apelar para uma lei de 1968 para evitar o compartilhamento de informações sigilosas. O juiz responsável pelo caso, no entanto, rechaçou a tentativa.

Como empresa sediada na França, a Airbus tentou usar uma antiga lei que proíbe as empresas francesas de entregar detalhes econômicos sensíveis a tribunais estrangeiros – a disputa com a Qatar Airways corre num tribunal de Londres em comum acordo entre as partes.

Não foram explicitados quais são esses documentos sensíveis, mas a Reuters apurou que o juiz responsável, David Waksman, entendeu que o pleito da fabricante de aviões não fazia sentido, uma vez que “a Lei de 1968, comumente conhecida como “estatuto de bloqueio francês”, foi promulgada para proteger as empresas francesas de demandas judiciais estrangeiras opressivas”.

“Isso, no meu julgamento, está a um milhão de milhas de distância do que este caso trata”, disse o juiz David Waksman. “Este não é o exemplo de uma empresa francesa vulnerável e relutante que agora se viu tendo que lidar com um oponente altamente intrusivo e opressivo”.

ENTENDA O CASO – A Qatar iniciou uma ação judicial contra a Airbus que soma US$ 1,4 bilhão, por alegação de que está perdendo muito dinheiro após ter que deixar mais de 20 aeronaves Airbus A350 sem voar devido a danos na pintura e no sistema de para-raios. Para a empresa árabe, os danos levam a problemas à segurança do voo.

Apesar de reconhecer problemas de qualidade na pintura, a Airbus afirma que suas aeronaves são seguras e não aceita as alegações da Qatar. A autoridade da aviação na União Europeia, EASA, por sua vez, também não emitiu nenhum alerta relacionado com a pintura das aeronaves.

Se um acordo não puder ser alcançado entre as duas gigantes empresas, o caso seguirá para um raro julgamento em Londres em meados de 2023, que ainda promete muitos capítulos e desgastes.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

Veja outras histórias