Alagoas assina decreto que reduz alíquota do ICMS sobre combustível para aumentar voos da GOL

Imagem: Jonathan Lins / Governo de Alagoas

Na última segunda-feira (22), o governador de Alagoas, Paulo Dantas, formalizou uma parceria com representantes da GOL Linhas Aéreas e do setor turístico, por meio da assinatura de um decreto com o intuito de fomentar a atividade turística no estado. A medida central da ação consiste na redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), diminuindo de 9% para 5%, com o objetivo de aumentar o número de voos da GOL, tornando Alagoas um destino mais competitivo como ponto de abastecimento preferencial para a companhia.

Em 2023, a operação já tinha crescido em 61% na alta temporada, o que deve ser superado este ano. A novidade é que a GOL garantiu que vai ampliar a frota em 30% na baixa temporada, mantendo o mercado aquecido durante todo o ano inteiro.

De acordo com o governador, a companhia é responsável por 40% do número de voos no estado e tem sido parceira na promoção do Destino Alagoas no mercado interno e externo. Além disso, a ampliação do número de voos na baixa temporada reforça a economia e assegura a manutenção na oferta de empregos e geração de renda. 

Com isso nós fortalecemos um setor durante um período em que antes era pouco movimentado, dando a impressão que o ano todo é alta temporada, pois o nosso objetivo é que nossa ocupação hoteleira se mantenha acima dos 80% na baixa temporada. Foi com políticas econômicas nessa linha que, em 2023, fomos o estado que mais cresceu no PIB, cerca de 7,3%”, destacou.

A secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, analisou que a parceria com a GOL é fundamental para o crescimento do setor turístico em Alagoas. “A companhia é uma das maiores do país e tem um papel importante na promoção do nosso destino. Foi com parcerias como essa e graças ao trabalho e incentivos do governador Paulo Dantas, que em 2023 fomos classificados como o destino mais procurado no país, puxando um crescimento visto em todo o Nordeste“, disse.

Crescimento

O assessor da presidência da GOL, Alberto Fajerman, afirmou que a redução do ICMS é um estímulo para a companhia ampliar sua operação. “Alagoas é um destino turístico com grande potencial, e estamos confiantes de que a redução da carga tributária nos permitirá oferecer mais opções de voos para os nossos clientes, em especial na baixa temporada, que é um período tão importante quanto a alta para o turismo”, afirmou.

 “Alagoas tem uma das orlas mais bonitas do Nordeste, cheia de atrações naturais, e acreditamos no Destino. A GOL aumentou a sua operação em 61% em Alagoas para toda a alta temporada, reforçando assim, nosso compromisso com o turismo do Nordeste e do Estado”, disse. Entre embarques e desembarques, foram mais de três mil voos operados pela empresa.

O deputado federal Rafael Brito parabenizou o governador pela continuidade das ações de incentivo fiscal. “Em 2023, Alagoas foi o estado que mais cresceu no PIB, sendo o primeiro per capita do Nordeste. Graças à politica econômica adotada pelo governador Paulo Dantas, ela vem melhorando ano após ano e fico muito feliz em ver um Estado, que antes era mal visto, se tornando referência nacional”, comentou.

A GOL é a terceira companhia a garantir o benefício fiscal do estado: Azul Linhas Aéreas e LATAM já operam em Alagoas com esta vantagem financeira. No caso da GOL Linhas Aéreas, a carga tributária do QAV terá redução de cerca de 45%: o ICMS somado ao adicional de ICMS (Fecoep) passará de 9% para 5%.

Informações do Governo de Alagoas

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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