A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou nesta quinta-feira, véspera de Natal, que vai oferecer às empresas aéreas, agentes públicos, laboratórios e demais envolvidos toda a ajuda necessária para viabilizar a distribuição de vacinas contra COVID-19 no Brasil. Para a ANAC, a utilização do transporte aéreo na logística de vacinas e insumos para a campanha de vacinação é estratégica e necessária para garantir que todos os estados recebam a medicação com segurança e eficiência.
O objetivo da Agência é estruturar um conjunto de ações, orientações e medidas para apoiar processos que garantam a facilitação do transporte aéreo de vacinas, de insumos de saúde e de produtos necessários para viabilizar campanhas de vacinação.
A ANAC prestará suporte às empresas aéreas e operadores aeroportuários para que haja fluidez no transporte e chegada das vacinas, garantindo que elas sejam transportadas de forma segura e com celeridade dentro dos padrões estipulados internacionalmente para o setor. Para isso, a Agência está participando de discussões com outras autoridades competentes e com a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para discutir medidas adicionais e regulatórias que possam ser necessárias para a fluidez desse transporte.
Medidas já vigentes
Dentre as medidas já adotadas pela ANAC para minimizar os efeitos causados pela pandemia e que podem auxiliar o transporte das vacinas, destacamos a autorização especial para o transporte de cargas na cabine de passageiros e a liberalização temporária do direito de tráfego de 7ª liberdade, que facilita e desburocratiza o transporte de carga entre países membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).
Acesse aqui para conhecer todas as medidas decretadas pela ANAC com o propósito de minimizar os impactos causados pela pandemia.
Informações da Assessoria de Comunicação Social da ANAC
