A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concluiu na quinta-feira (20/10) as sessões públicas para discussão dos temas a serem priorizados na elaboração da Agenda Regulatória 2023-2024. O evento foi transmitido de forma aberta pelo canal oficial da ANAC no Youtube e os participantes puderam, além de assistir às sessões, fazer sugestões de temas e tirar dúvidas com os especialistas da Agência. Os vídeos com as discussões podem ser acessados no próprio canal do órgão regulador.
O evento foi dividido em seis sessões, cada uma focando em diferentes públicos-alvo, buscando, assim, concentrar cada público especializado nos temas de maior interesse em seu nicho no setor da aviação.
Foram levantados diversos temas pertinentes a todas as searas da aviação civil, como, por exemplo oportunidades para aprimorar a regulação de acessibilidade na aviação e observações sobre a tributação de combustíveis e serviços de abastecimento no setor.
Vale destacar que as sessões públicas não encerram o ciclo de chamada à sociedade para participar da Agenda Regulatória. A ANAC segue recebendo, até 4/11, contribuições via formulário sobre a questão. Os interessados – inclusive aqueles que participaram das sessões – poderão, além de opinar sobre os temas já apresentados pela Agência, sugerir outras possíveis prioridades para a Agenda.
Após a conclusão deste ciclo de contribuições e discussão, os resultados serão colhidos para a deliberação do conteúdo que será efetivamente coberto pela Agenda Regulatória. A participação da sociedade neste estágio é fundamental para garantir a boa qualidade das decisões regulatórias do órgão e o diálogo transparente com os muitos participantes do setor da aviação civil.
Informações da ANAC
