A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentará nesta segunda-feira, 14 de setembro, às 15h30, o detalhamento das novas regras para a abordagem de passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A coletiva de imprensa será realizada na sede da agência, na mesma data em que as medidas entram em vigor.
As diretrizes estão previstas na Resolução nº 800, de 9 de março de 2026. Segundo a Anac, a norma estabelece regras mais rigorosas para lidar com esses passageiros e tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar dos usuários e trabalhadores do transporte aéreo, além de preservar a tranquilidade nas aeronaves e nos aeroportos.
Dentre as normas está um banimento de até dois anos de passageiros que representem uma ameaça à segurança do transporte aéreo, seja por meio de fraudes contra o sistema aéreo, ataque à funcionários ou descumprimento de normas de segurança.
A Diretoria Colegiada e especialistas da agência participarão do evento para explicar as mudanças que a resolução trará ao setor. O comunicado de convocação da coletiva não detalha as medidas previstas na norma.
Também foram convidados representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da Aeroportos Brasil (ABR) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A lista de convidados inclui ainda o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Associação Brasileira de Empresas de Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo (Abesata).
