Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que deu início à implementação do novo Programa de Qualidade na Instrução (PQI). O objetivo é fomentar as melhores práticas nos cursos de formação do pessoal da aviação civil.
Segundo a Agência, a ideia do programa é que cursos que atendam a determinados critérios, indo além do mínimo estipulado em regulamento, serão qualificados com uma estrela para cada critério a mais atendido.
O programa já existia anteriormente, mas os cursos só poderiam ser associados de uma a três estrelas, dependendo do atendimento a um conjunto de requisitos para cada estrela adicional. Agora, os critérios e suas respectivas estrelas são independentes, ou seja, é possível que dois cursos tenham a classificação de duas estrelas, mas cumprindo requisitos adicionais diferentes. Isso simplifica a participação dos Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) no programa.
Segundo destaca a ANAC, a classificação é por programa de instrução, ou seja, um mesmo CIAC pode, por exemplo, ter um curso de Piloto Comercial Teórico cinco estrelas e o curso Prático com apenas duas estrelas.
As pessoas interessadas podem consultar as informações sobre os cursos por meio de busca na ferramenta disponível no portal da ANAC. É possível fazer o filtro pelas estrelas no PQI. Os CIAC também podem usar sua classificação em materiais de divulgação.
A ANAC irá disponibilizar aos CIAC a possibilidade de classificar seus cursos de forma gradativa. Nesta primeira etapa, serão contemplados cursos teóricos de mecânico de manutenção aeronáutica e prático para piloto privado.
Os critérios e demais informações sobre o novo programa estão no guia dedicado sobre o PQI. Por fim, a ANAC destaca que programas de instrução já classificados conforme as regras anteriores terão suas estrelas mantidas até 1º de julho de 2024.
Informações da ANAC
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