A ANAC anunciou a pouco que suspendeu a concessão de exploração de serviços aéreos da Avianca Brasil (Oceanair) e que irá redistribuir todos os slots da companhia.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu cautelarmente, na última sexta-feira (21/6), a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Avianca Brasil.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/6), foi tomada em razão do descumprimento da cláusula 4.1 do contrato de concessão celebrado em 19 de janeiro de 2018, que prevê a obrigação de manutenção, pela Avianca, das condições exigidas no momento da obtenção da outorga. No entanto, a concessionária já havia tido, em 24 de maio, seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo suspenso cautelarmente pela ANAC por razões de segurança operacional.
Slots
A ANAC decidiu também pela imediata redistribuição dos slots que deixaram de ser operados pela Avianca nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), conforme o previsto na Resolução nº 338/2014. Em relação ao Aeroporto de Congonhas (CGH), em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a Agência iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots no referido aeródromo.
Efeito Prático
A partir de agora caso algum milagre aconteça e a Avianca Brasil queira voltar a operar, terá que batalhar novamente pelos slots e fazer todo o procedimento como fosse uma nova empresa aérea.
Sem slots o leilão marcado para julho não deve ser realizado e a empresa poderá declarar falência nos próximos dias.
Com informações da Assessoria de Imprensa da ANAC
