Imediatamente após tomar conhecimento do naufrágio do barco pesqueiro de nome “BP Safadi Seif”, em 16 de junho, a 40 km da costa de Santa Catarina, a Marinha do Brasil (MB) mobilizou uma complexa estrutura para as buscas pelos oito tripulantes que estavam a bordo.
A Força empregou os Navios-Patrulha “Babitonga” e “Benevente”; uma aeronave, Super Cougar (UH-15); e militares da Capitania dos Portos de Santa Catarina, com viaturas e embarcações para trabalhar junto à comunidade pesqueira local. A MB contou com a colaboração do Corpo de Bombeiros e da Força Aérea Brasileira (FAB), e ainda alertou todas as embarcações que navegavam próximas à área.
No dia seguinte ao incidente, cinco sobreviventes foram resgatados com vida, em uma balsa salva-vidas, e em bom estado de saúde, pelo navio “THOR FRIGG”, sob a coordenação de buscas do Salvamar Sul. Já no dia 18, uma aeronave UH-15, da Marinha, resgatou, também com vida, o sexto náufrago, agarrado a boias; dois tripulantes ainda não foram encontrados.
Ação rápida similar, porém, com toda a tripulação salva, foi realizada pelo Salvamar Leste, que no dia 22 de junho resgatou três velejadores na Bahia. O veleiro “XEF” havia naufragado um dia antes, a 130 km da costa de Ilhéus, na região sul do estado, após se chocar com uma baleia.
A Marinha tomou conhecimento da ocorrência no início do dia do incidente, por meio de contato telefônico. Com apoio inicial da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, o Salvamar Leste realizou a coordenação das ações da Operação SAR, com o envio da Corveta “Caboclo” para realizar as buscas.
Adicionalmente, a MB divulgou um Aviso aos Navegantes e realizou chamadas pela Rede Nacional de Estações Costeiras, com o objetivo de dar ampla divulgação do fato e solicitar apoio a todas as embarcações que navegavam nas áreas próximas. A FAB, por intermédio do Salvaero Recife, foi acionada pela Marinha para auxiliar na busca dos três náufragos.
Como funciona o Serviço de Busca e Salvamento
O Serviço de Busca e Salvamento (conhecido como SAR, do inglês Search and Rescue) é empregado no mundo todo para qualquer situação anormal, em uma embarcação ou aeronave, ou de seus ocupantes, que possa desencadear operações de socorro.
No Brasil, a atividade de Serviço de Busca e Salvamento Marítimo é gerenciada pela Marinha do Brasil e o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico é coordenado pela Força Aérea Brasileira. Conforme a necessidade, é efetuado apoio mútuo e as estruturas organizacionais contam com a assistência de vários órgãos estaduais e municipais, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
Uma das primeiras diretrizes do SAR marítimo foi estabelecida pela Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS – 1974), compromisso internacional assinado pelo Brasil.
O País também é signatário de outros tratados como a Convenção Internacional de Busca e Salvamento Marítimo (Convenção de Hamburgo, 1979) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM – Jamaica 1982). Em abril de 2022, o governo brasileiro editou o Decreto Nº 11.031, com o objetivo de acrescentar regras para aperfeiçoar as operações de busca e salvamento marítimos.
Com os acordos internacionais assumidos nas décadas de 1970 e 1980, a Marinha implantou os Centros de Coordenação de Salvamento (Salvamar) nos Distritos Navais, que são os comandos regionais da Força, para atender a todos os incidentes de SAR.
A supervisão do serviço fica na competência do Salvamar Brasil, situado no Rio de Janeiro (RJ). A atuação vai do litoral brasileiro até ao meridiano de 10° W, uma extensa área de mais de 14 milhões de quilômetros quadrados. As principais áreas navegáveis dos rios também dispõem de centros de coordenação SAR Fluvial.
A vigilância da costa é feita por meio do Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo, do Sistema Marítimo Global de Socorro e Segurança, bem como pelo Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário. Além disso, a Marinha, em parceria com agências e órgãos governamentais, coordena a implementação e o aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), com o objetivo de integrar os sistemas e sensores, ampliando a capacidade de monitoramento das Águas Jurisdicionais Brasileiras e da área SAR brasileira.
Ao tomar conhecimento de um incidente SAR, o Salvamar Brasil aciona a estrutura SAR regional do local onde ocorreu o incidente, que iniciará as primeiras ações, com o objetivo de obter mais informações sobre o ocorrido.
Após a avaliação dos dados obtidos, dos recursos disponíveis e da comunicação, inicia-se o planejamento das operações de socorro, onde são acionados os meios e definidos como serão feitas as buscas e o resgate da embarcação e dos sobreviventes. Nas Operações SAR, as unidades regionais avaliarão quais serão os recursos locais e meios que serão utilizados, a fim de realizar as buscas, o resgate das pessoas em perigo e a assistência às embarcações em dificuldades, caso necessário.
Um papel importante no monitoramento para a segurança da navegação é exercido pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), responsável por transmitir, a todos os navegantes, informações de segurança marítima por meio de Avisos-Rádio Náuticos, que contêm dados das condições meteorológicas. Em caso de incidentes, são transmitidos, também, Avisos-Rádio SAR, por solicitação de algum Salvamar, com informações sobre a ocorrência em andamento, justamente para que os navios no mar possam prestar socorro. Todos esses avisos são publicados em folhetos quinzenais, denominados de Avisos aos Navegantes.
Interoperabilidade
Desde 2009, a Marinha e a FAB mantêm um acordo operacional para uma maior interoperabilidade nas ações de SAR. Os incidentes envolvendo embarcações à deriva e homem ao mar são de responsabilidade da Força Naval, enquanto as missões envolvendo sinistros de aeronaves no mar ficam a cargo da Força Aérea. Em ambas as situações, uma Força pode solicitar o apoio da outra, para aumentar a probabilidade de encontrar o objeto da busca e de seu resgate.
Em algumas ocasiões, os helicópteros não conseguem ser utilizados para maiores distâncias da costa, e o emprego de navios é fundamental para o êxito da tarefa. De acordo com o Assessor de Procedimentos Operacionais do Salvamar Brasil, Capitão de Mar e Guerra Eduardo Lellis Vianna e Silva, os riscos operacionais também são minimizados pelo emprego de equipes profissionais bem treinadas, pela manutenção de boas comunicações e pela mobilização de meios e recursos materiais e humanos compatíveis com a ocorrência. “A sociedade pode contar com um sistema SAR bem estruturado, com meios preparados e em prontidão para atender a qualquer demanda”, ressalta.
Voo AF447
Infelizmente, nem todas as operações SAR resultam no resgate de tripulantes com vida. Em 2009, a Marinha do Brasil utilizou diversos meios da Força para apoiar nas buscas aos desaparecidos do voo AF447, da Air France. No dia 31 de maio daquele ano, o avião saiu do Rio de Janeiro, com destino a Paris. Após cerca de três horas da decolagem, a aeronave saiu da cobertura do radar, ao cair no Oceano Atlântico.
Atuaram na operação a Fragata “Constituição”; a Fragata “Bosísio”, com uma aeronave Esquilo bi-turbina; o Navio de Desembarque Doca “Rio de Janeiro”, com uma aeronave UH-14 Super Puma; o Navio Tanque “Almirante Gastão Motta”; a Corveta “Caboclo”; a Corveta “Jaceguai”; o Navio-Patrulha “Grajaú”; o Navio-Patrulha “Guaíba”; o Navio-Patrulha “Goiana” e o Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. A mobilização recuperou 51 corpos e resgatou bagagens e destroços do avião.
Informações da Agência Marinha de Notícias
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