A companhia aérea Southwest Airlines conquistou uma importante vitória em seu recurso contra uma comissária de bordo que a acusou de discriminação religiosa. A acusação ocorreu após a demissão da comissária Charlene Carter por enviar fotos “extremamente gráficas” de fetos abortados para outros membros da tripulação sem o consentimento deles.
Em 2022, um júri do Texas concluiu que a Southwest discriminara as crenças religiosas de Carter, o que resultou em uma indenização de 5 milhões de dólares para a comissária. Além disso, o juiz nomeado por Trump ordenou que a companhia aérea informasse todo o seu grupo de comissários de bordo de que a empresa não poderia discriminar com base na religião, como informa a Reuters.
Para cumprir a ordem, a Southwest enviou um e-mail aos comissários de bordo informando que um tribunal de Dallas “ordenou-nos a informá-los de que a Southwest não discrimina nossos funcionários por suas práticas e crenças religiosas”. A companhia também expressou sua decepção com a sentença e que as mensagens compartilhadas por Carter eram “inapropriadas, assediadoras e ofensivas”.
Em resposta, Carter acusou a Southwest de desacato ao tribunal, pois a companhia afirmou que “não pratica discriminação”, em vez de dizer que “não pode discriminar”. O juiz distrital Brantley Starr concordou com Carter e ordenou que três advogados internos da Southwest participassem de um “treinamento de liberdade religiosa” providenciado por um grupo cristão conservador.
Porém, na sexta-feira, o Tribunal de Apelação dos EUA, Quinto Circuito, suspendeu o treinamento e concluiu que o juiz Starr excedeu sua autoridade ao ordenar que os advogados da Southwest participassem do treinamento de liberdade religiosa. O tribunal de apelação concluiu que a Southwest poderia ter desrespeitado o tribunal, mas as sanções por desacato civil deveriam servir para obrigar a parte culpada a cumprir a ordem do tribunal ou compensar o demandante.
Ainda de acordo com o tribunal, enviar os advogados da Southwest para o treinamento de liberdade religiosa não faria a companhia a cumprir a ordem do tribunal nem compensaria Carter.
A Southwest segue recorrendo do restante do processo de Carter, argumentando que ela nunca apresentou evidências suficientes de discriminação baseada em crença e que ela interpretou erroneamente a lei em seu processo original.
