A Comissão Europeia informou a International Airlines Group (IAG) sobre a sua visão preliminar de que a proposta de aquisição de controle exclusivo da Air Europa pela IAG pode restringir a concorrência no mercado de serviços de transporte aéreo de passageiros, especialmente nas rotas dentro, para e a partir da Espanha.
A Comissão está preocupada que os clientes possam enfrentar aumentos nos preços e/ou diminuição da qualidade dos serviços após a transação. A IAG e a Air Europa operam uma extensa rede de rotas domésticas na Espanha, rotas de curta distância dentro da Área Econômica Europeia (EEA) e países vizinhos, bem como rotas de longa distância, especialmente para e a partir da América do Norte e do Sul.
Declaração de Objeções – Em 24 de janeiro de 2024, a Comissão abriu uma investigação aprofundada para avaliar se a aquisição da Air Europa pela IAG pode reduzir a concorrência na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros.
A Comissão realizou uma investigação abrangente para entender o impacto potencial do negócio. Essa investigação incluiu, entre outras coisas, a coleta e análise de informações e documentos internos fornecidos pelas partes, opiniões de companhias aéreas concorrentes, aeroportos, coordenadores de slots e clientes, bem como de consumidores individuais e organizações representativas dos consumidores.
Como resultado desta investigação aprofundada, a Comissão está preocupada que a transação possa:
– Reduzir a concorrência em determinado número de rotas domésticas na Espanha, especialmente em rotas onde trens de alta velocidade não oferecem uma alternativa e em rotas entre a Espanha continental e as Ilhas Baleares e Canárias. Nessas rotas, a IAG e a Air Europa competem diretamente. Para algumas dessas rotas, não haverá concorrência direta após a transação. Para outras rotas, a concorrência parece ser limitada e vem principalmente de companhias aéreas regionais espanholas e companhias aéreas de baixo custo, como a Ryanair.
– Reduzir a concorrência em determinado número de rotas de curta distância conectando a Espanha a países da Europa e do Oriente Médio. Nessas rotas, a IAG e a Air Europa competem ou competirão diretamente no futuro próximo. A concorrência nessas rotas parece ser limitada e vem principalmente de companhias aéreas de baixo custo, como a Ryanair, que muitas vezes operam a partir de aeroportos mais remotos, ou da companhia aérea incumbente do país de destino.
– Reduzir a concorrência em determinado número de rotas de longa distância conectando, principalmente, a Espanha à América do Norte e do Sul. Nessas rotas, a IAG e suas parceiras de joint venture competem ou competirão diretamente com a Air Europa. Para algumas dessas rotas, não haverá concorrência direta após a transação. Para outras rotas, a concorrência de outras companhias aéreas parece ser limitada e ambas as partes têm uma participação de mercado relativamente alta.
Anualmente, milhões de passageiros viajam nessas rotas, com um gasto total de mais de €3 bilhões. O objetivo da Comissão é garantir que a transação não tenha efeitos adversos para os clientes – consumidores e empresas – em termos de aumento dos preços ou diminuição da qualidade dos serviços. A Comissão está preocupada que, na ausência de soluções adequadas, a remoção da Air Europa como uma companhia aérea independente possa ter efeitos negativos na concorrência nesses mercados já concentrados.
Uma Declaração de Objeções é um passo formal em uma investigação, onde a Comissão informa por escrito às empresas envolvidas sobre as objeções levantadas contra elas. O envio de uma Declaração de Objeções não prejulga o resultado da investigação. A IAG agora tem a oportunidade de responder à Declaração de Objeções da Comissão, consultar o arquivo de caso da Comissão e solicitar uma audiência oral.
A IAG também tem a possibilidade de propor medidas para lidar com as preocupações preliminares de concorrência identificadas pela Comissão. A empresa pode decidir apresentar medidas em qualquer momento do processo até o prazo para medidas, que atualmente está previsto para 10 de junho de 2024.
Empresas e produtos – A IAG, sediada é uma holding multinacional de companhias aéreas listada na Bolsa de Valores de Londres, com listagens secundárias nas Bolsas de Valores Espanholas.
Ela controla a companhia aérea espanhola Iberia e a companhia aérea de baixo custo espanhola Vueling Airlines, bem como a companhia aérea britânica British Airways, a companhia aérea irlandesa Aer Lingus e a companhia aérea de longa distância sediada em Barcelona, FLYLEVEL. A IAG é a empresa controladora da IAG Cargo Limited. A British Airways e a Iberia são membros da aliança oneworld.
A Air Europa, sediada na Espanha, e suas subsidiárias integrais constituem a divisão de companhias aéreas da Globalia. A Globalia é um grupo de turismo espanhol com sede em Llucmajor, Espanha. A Air Europa é membro da aliança SkyTeam.
