A companhia aérea Akasa Air, sediada em Mumbai, recebeu autorização do Tribunal Superior local para buscar compensação por danos contra seis pilotos. De acordo com a decisão do tribunal, emitida em 27 de setembro, os pilotos (primeiros-oficiais) infringiram seus contratos de trabalho ao saírem da companhia sem cumprir o aviso prévio obrigatório de seis meses.
Esse caso foi apenas um entre muitos ocorridos nos últimos meses, gerando uma crítica escassez de tripulações e resultando em cancelamentos significativos e problemas operacionais da Akasa. Em julho e agosto, a companhia aérea teve que desembolsar o equivalente a US$ 121 mil em compensação aos clientes.
Agora, a empresa está pedindo uma indenização de US$ 2,53 milhões dos seis pilotos, alegando danos à sua reputação, além de US$ 2.170 por quebra de contratos de trabalho. As informações são do Economic Times da Índia, que começou a relatar o assunto no início deste mês.
Não é segredo que a Akasa está buscando medidas legais contra 43 pilotos que, segundo a companhia aérea, violaram seus contratos de trabalho quando saíram da empresa.
Esses pilotos agora trabalham para outras companhias aéreas e, juntamente com seus advogados, tentaram encerrar o processo, argumentando que o Tribunal Superior de Bombaim não seria um foro apropriado para ouvir a disputa, uma vez que os contratos não foram assinados na cidade. Alegaram ainda que os contratos concediam jurisdição exclusiva aos tribunais de Mumbai.
A Akasa alega ter cerca de 450 pilotos em sua folha de pagamento e, para sanar a recente falta de tripulações, contratou outros 60, que estão em processo de transição após cumprirem seus respectivos períodos de aviso prévio. A empresa possui planos ambiciosos de expansão e, na semana passada, obteve autorização para operar voos para o exterior.
Durante o mesmo período em que o Tribunal Superior de Bombaim emitiu sua decisão, outro processo judicial estava sendo levantado pela Akasa contra a Direção Geral de Aviação Civil da Índia (DGCA), em Deli. A Akasa pedia que o tribunal emitisse uma instrução à DGCA e ao Ministério da Aviação Civil para tomarem medidas contra os pilotos. No entanto, o tribunal alegou que não tinha jurisdição para emitir tal ordem. O processo foi indeferido.
