A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) confirmou recentemente que está analisando manifestações relacionadas à possível internacionalização da Base Aérea de Canoas, localizada no Rio Grande do Sul. A intenção é viabilizar operações de voos comerciais internacionais, mas a ANAC destaca que esse processo é complexo e depende da avaliação de diversos órgãos federais, informou o Estadão.
Em nota oficial, a ANAC esclarece que a internacionalização da base aérea requer a cooperação de várias entidades públicas, incluindo a Receita Federal, a Polícia Federal e a Anvisa, que são responsáveis por questões de alfandegamento, controle de fronteiras e saúde pública, respectivamente. “A internacionalização da base aérea depende da análise de outros órgãos públicos federais que necessariamente deverão cuidar de questões como alfandegamento (Receita Federal), polícia de fronteira (Polícia Federal) e saúde pública (Anvisa), por exemplo“, afirmou a agência.
A Base Aérea de Canoas está sendo utilizada temporariamente para operações comerciais devido ao fechamento do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho). Este foi gravemente afetado por fortes chuvas que inundaram suas pistas e terminais. A Fraport, concessionária responsável pelo Salgado Filho, estruturou e administra atualmente as operações comerciais na base aérea.
Atualmente, a Base de Canoas está autorizada a receber até cinco voos comerciais por dia. A expectativa é que esse limite seja ampliado nas próximas semanas, conforme indicam as autoridades envolvidas. “Por ora, os esforços conjuntos do Ministério de Portos e Aeroportos, da ANAC e do Comando da Aeronáutica estão sendo conduzidos no sentido de viabilizar as operações aéreas domésticas em Canoas“, declarou a ANAC.
A agência ainda menciona que, após a expansão e consolidação das operações domésticas, as avaliações necessárias para a internacionalização poderão ser realizadas. “Após a ampliação e consolidação das operações domésticas, poderão ser feitas as avaliações necessárias para uma possível internacionalização da base aérea.“
A Fraport também se pronunciou, reiterando que atualmente está operando dentro do limite dos cinco voos comerciais diários aprovados pela ANAC. A concessionária enfatizou que não pode criar expectativas sobre a viabilização de voos internacionais, uma decisão que cabe ao Ministério de Portos e Aeroportos e à ANAC. “Não há como, por parte da concessionária, criar expectativa sobre voos internacionais. Essa é uma decisão que deve partir do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANAC“, afirmou a Fraport em nota.
Em resumo, enquanto a possibilidade de internacionalização da Base Aérea de Canoas está sendo considerada, o foco imediato das autoridades é ampliar e consolidar as operações domésticas. A complexidade do processo e a necessidade de coordenação entre vários órgãos públicos tornam essa uma meta de longo prazo.
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