A Prefeitura do Município de Araguaína, no Tocantins, publicou oficialmente na semana passada a aprovação da escolha da empresa responsável pelas obras iniciais relativas à melhoria do aeroporto local, dando mais um passo na direção do início dos trabalhos.
A publicação ocorre pouco mais de 5 meses depois de o Ministério da Infraestrutura (MInfra) ter anunciado, em 1º de dezembro, a aprovação para a licitação da realização das obras, sob responsabilidade da prefeitura do município tocantinense, e pouco mais de 6 meses após o terminal da segunda cidade mais populosa do estado ter recebido o Certificado Operacional de Aeroporto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
A primeira etapa de obras autorizada pelo MInfra atende à necessidade de regularização das faixas de pista do aeroporto, conforme determinações da ANAC, e está estimada em R$ 13,56 milhões. A segunda etapa das obras, que compreende a reforma do aeroporto, ainda dependia, no momento do anúncio em dezembro, da elaboração do projeto básico pela prefeitura. O total do investimento do Governo Federal está estimado em R$ 49 milhões.
Segundo a publicação da Prefeitura, na 2306ª Edição de 13/05/2021 de seu Diário Oficial, em função da regularidade do procedimento licitatório, que visa a contratação de empresa especializada na execução de obras de drenagem e terraplanagem para regularização de faixa preparada, RESA (runway end safety area) e cerca patrimonial do Aeroporto de Araguaína, foi homologado o resultado do certame enviado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Administração.
O processo classificou como primeira colocada a empresa NG – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.326.648/0001-03, que ofertou o menor valor global de R$ 10.845.156,94. Assim sendo, a publicação a convocava para que, no prazo de 05 dias úteis, apresentasse a documentação que comprove os requisitos para sua contratação imediata.
Em caso de não apresentação dos documentos ou de não regularidade dos mesmos, será convocado o segundo colocado, a empresa SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.635.391/0001-10.
Com informações da Prefeitura de Araguaína e do MInfra
