No início de março, o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) apresentou denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra irregularidades cometidas no Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN).
O problema diz respeito à dnata, empresa terceirizada que presta os serviços de solo para as companhias Latam, Gol e Azul, de maneira que as três também foram co-responsabilizadas pela política adotada por essa prestadora de serviços com seus funcionários.
Na ocasião, a denúncia foi feita após funcionários revelarem uma série de graves irregularidades cometidas pela prestadora de serviços auxiliares, tais como:
– Condições insalubres: precariedade e grande concentração de sujeira nos ambientes onde ficam armários e banheiros. No local onde são realizadas as refeições, além de ser um espaço muito pequeno, não possui micro-ondas para esquentar a comida e fica cheio de goteiras quando chove;
– As férias são avisadas, muitas vezes, apenas dois ou três dias antes de iniciarem, impossibilitando os profissionais de se programarem;
– Reuniões com as gestões são intimidadoras, resultando quase sempre em assédio moral;
– A gerência proíbe profissionais da rampa de beberem água durante o atendimento de voos. Considerando que, geralmente, não há tempo de descanso entre o suporte a uma aeronave e outra, trabalhadores ficam impossibilitados de se hidratarem na pista;
– Funcionários com carga horária de três e quatro horas diárias são obrigados a fazer hora extra de até duas horas, sem direito a intervalo. Frequentemente, os que atuam com jornada de seis também não conseguem uma pausa durante as atividades;
– Profissionais não recebem a remuneração dos domingos e feriados trabalhados, conforme estabelecido pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria;
– Não há profissionais suficientes nas operações de aeronaves. O trabalho que deveria ser realizado por duas ou três pessoas, é feito por um único aeroviário.
Agora, na última sexta-feira, 31 de março, o SNA informa que as denúncias feitas contra a dnata começaram a surtir efeito, pois a empresa já reformou banheiros e vestiários, instalou novo bebedouro e, enquanto o espaço para refeições não fica pronto, um refeitório da Inframerica, concessionária que administra o aeroporto, foi disponibilizado.
O sindicato destaca, porém, que nem tudo foi resolvido, já que ainda há funcionários insuficientes para o excesso de demanda de trabalho e a remuneração de domingos, feriados e horas-extras ainda não foi regularizada. A direção do SNA também investiga se a prática de assédio moral na dnata foi revista.
O sindicato representante dos aeroviários finaliza afirmando que dirigentes sindicais continuam a cobrar dos órgãos públicos para que medidas sejam adotadas, e reforçando que as companhias aéreas Latam, Gol e Azul são co-responsáveis pelas irregularidades cometidas pela prestadora de serviços auxiliares.
