O deputado federal Alfredinho (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (4) um requerimento para realização de audiência pública na CTRAB (Comissão de Trabalho) da Câmara dos Deputados, para discutir os níveis de fadiga dos tripulantes brasileiros.
Em sua justificativa para a solicitação da audiência, Alfredinho mencionou a pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), para medir a percepção dos níveis de fadiga dos aeronautas e demonstrou preocupação com as extrapolações permitidas pelo RBAC 117.
O SNA participou, em agosto de 2023 de uma audiência pública sobre o mesmo tema na CASP (Comissão de Administração e Serviço Público). Na ocasião o sindicato, representado por seu presidente, Henrique Hacklaender, reforçou a necessidade de mudanças no RBAC 117 e apontou as seguintes sugestões para modificar o regulamento:
- Revisão de regras de forma a reduzir a fadiga dos tripulantes;
- Garantia de que não exista aumento de jornadas e/ou redução dos fatores mitigadores;
- Definição da exigência de ACT/CCT para validar possíveis extrapolações.
Se o requerimento for aprovado na CTRAB, o SNA informou que irá convocar os aeronautas à Brasília para participarem da audiência pública.
