Na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira (05), a Bancada do Oeste realizou uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siwert, e o Secretário de Portos e Aeroportos, Beto Martins. Durante o encontro, ficou definido que será proposta uma revisão na legislação visando ao aumento dos voos das companhias aéreas entre os aeroportos de Santa Catarina, com destaque para a rota entre Chapecó e Florianópolis.
Segundo informa a Alesc, um estudo conjunto da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Portos e Aeroportos revelou que Santa Catarina está perdendo competitividade em relação aos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná no que se refere aos incentivos fiscais oferecidos às companhias aéreas.
De acordo com o coordenador da Bancada do Oeste, deputado Marcos Vieira (PSDB), a intenção é oferecer condições mais favoráveis para a redução do preço do combustível de aviação e assim construir possibilidades de aumento no número de voos. “Hoje Santa Catarina pode oferecer um desconto de 7%, mas o Paraná, dependendo da situação, pode chegar a 0%, então temos que ser mais competitivos”, explicou o deputado.
O Secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siwert garantiu que o Estado está disposto a oferecer o desconto desde que tenha uma legislação para esse fim. “Acontece que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estipula regras que podem penalizar o Estado caso seja feita uma alteração em desacordo com as regras já estabelecidas”, disse Cleverson.
O secretário de Portos e Aeroportos Beto Martins garantiu que um estudo, onde as companhias aéreas são ranqueadas por pontuação, pode assegurar que as companhias possam chegar a 4% de desconto. “Estipulamos um cronograma onde cada etapa vale determinado ponto, ou seja, se uma companhia aérea oferece um voo com início e destino em Santa Catarina pode ter determinada pontuação e assim chegar ao máximo do desconto”, explicou Beto Martins, revelando que 45% do custo da operação da aviação é destinada ao combustível.
A questão da aviação regional é tema de debate da Bancada do Oeste desde a sua criação, em 2019. Em junho deste ano, a Bancada se reuniu com executivos da Azul, e solicitou empenho para aumentar os voos regionais entre Santa Catarina.
“A Azul é a companhia que mais tem condições atualmente de atender nossas demandas por causa das aeronaves que possui, e Santa Catarina vai, até o próximo semestre, ter uma malha aeroviária muito competitiva com os aeroportos de Caçador, Dionísio Cerqueira e Joaçaba, entre outros que vão estar em operação”, concluiu Beto Martins.
O preço das passagens também foi motivo de preocupação. “Chegamos a apontar que um voo entre Chapecó e Florianópolis era mais caro que Florianópolis e Orlando, nos Estados Unidos”, completou o deputado Marcos Vieira.
Participaram do encontro, além dos secretários de Estado e técnicos do Governo, o presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), coordenador da Bancada, deputado Marcos Vieira, deputado Massoco (PL), deputada Luciane Carminatti (PT), deputado Jair Miotto (União), deputado Neodi Saretta (PT), deputado Altair Silva (PP) e deputado Padre Pedro Baldissera (PT).
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