A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) recebeu, na última quinta-feira (25), a 2ª Reunião Ampliada do Colegiado de deputadas e deputados do Parlamento Amazônico para discutir questões relacionadas à região, com pautas voltadas para o setor aéreo.
O presidente do Parlamento Amazônico, deputado Laerte Gomes (PSD-RO), enalteceu a importância da reunião, trazendo para o debate o isolamento aéreo da Amazônia.
“A questão aérea é um problema gravíssimo, estivemos na Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, em reunião com o presidente do órgão e levamos os problemas de todos os estados, que hoje se sentem isolados, não têm voos, as tarifas são altíssimas, isso cria um prejuízo para a região muito grande, tanto social, quanto também de investimentos”, afirmou.
“E outros temas também que são comuns aos estados precisam ser debatidos, como, por exemplo, a questão fundiária, ambiental, e do arcabouço fiscal, que nos preocupa muito por sermos uma região com baixa densidade populacional, e isso acaba nos prejudicando, então a gente tem vários temas para debater no Parlamento do Amazonas”, relatou o presidente do Parlamento Amazônico.
Também foi citada pelos parlamentares estaduais a criação da rota ligada ao Oceano Pacífico, encurtando a distância à América do Norte, por meio do eixo multimodal Manta-Manaus, como alternativa ao canal do Panamá, para transporte dos insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT), declarou que a reunião é uma excelente oportunidade para destravar algumas pautas, no que dizem respeito ao problema logístico e do isolamento geográfico do Amazonas.
“Muitas cidades sequer têm aeródromos no nosso Estado. Precisamos cobrar a ANAC porque as empresas aéreas que operam aqui têm incentivos e não cobrem os municípios, por isso defendemos o projeto Manta-Manaus, de interligação da Amazônia com o Oceano Pacífico”, afirmou Campos.
Segundo o deputado rondoniense Luizinho Goebel, Rondônia vive um verdadeiro apagão aéreo por conta da redução dos voos, tanto dentro do estado como com outros estados. “Temos a passagem aérea mais cara do Brasil e o menor número de voos. As companhias aéreas estão deixando Rondônia para trás, um verdadeiro desrespeito à população de um dos estados brasileiros que mais cresce no Brasil. Precisamos que o governo federal, através da ANAC e dos seus respectivos ministérios, tomem alguma providência, sob pena de ficarmos definitivamente isolados”, disse Goebel.
Outro questionamento do deputado diz respeito aos valores cobrados nos voos que ainda foram mantidos em Porto Velho. “Outro absurdo é o preço das passagens e a injustiça com o nosso povo. Para sair hoje de Porto Velho a Brasília, o rondoniense paga quase R$ 10 mil em passagens de ida e volta, enquanto a população de Rio Branco, no Acre, que é mais longe, está viajando com passagens de ida e volta que não chegam a R$ 2 mil. Isso mostra o descaso das companhias aéreas com Rondônia. É um absurdo o que estão fazendo com a nossa gente”, disse Goebel
Durante discurso no Plenário da Casa de Leis, o deputado rondoniense Delegado Lucas (PP-RO) cobrou providências da agência reguladora de aviação civil quanto aos cortes na malha aérea do estado.
“Recentemente o CEO de uma companhia aérea, a Azul, disse numa entrevista em cadeia nacional que a empresa cortou os voos em Rondônia para mandar uma mensagem ao estado. O recado foi dado. E pessoas morreram porque não pretendiam viajar para fazer consultas, exames ou viagens de emergência. O estado deixou de crescer, pois empresários saíram de Rondônia para fazer investimentos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem várias atribuições, mas qual será a posição do órgão a respeito dessa manifestação da companhia? A ANAC deve se posicionar, seja no mínimo com algum auto de infração ou multa à companhia por uma manifestação infeliz como essa”, destacou o parlamentar.
Ainda durante a reunião do colegiado do Parlamento Amazônico, Lucas, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), questionou os altos valores das tarifas de passagens no estado. Segundo o deputado, a informação da composição dos preços das passagens não fica clara ao consumidor, se é por milha, voado ou trecho.
Participação da ANAC
O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC, Adriano Pinto de Miranda, participou da reunião de forma remota, e fez uma explanação dos serviços realizados pela agência e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
“A gente sabe que a região Norte tem um nó que precisa ser desfeito, que são as poucas empresas atuando. É preciso trazer mais empresas para que haja mais competição e o preço das passagens possa diminuir. Nosso entendimento é que precisamos tornar o mercado mais atrativo, seja através de políticas públicas ou criando um ambiente adequado, para que as localidades sejam atendidas a contento”, explicou.
Com informações da ALERO e ALEAM
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